Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL, ATE PORQUE O PROPRIO CONDENADO REI NCIDENTE DISPOE DA POSSIBILIDADE DE VER SUBSTITUIDA A SUA PENA (A RT. 44, 3O, CP), PORTANTO, NENHUM OBSTACULO SE PODE OPOR, INCLUSI VE PARA OPORTUNIZAR-LHE UM MODO ALTERNATIVO DE ENCONTRAR RECUPERA CAO ATRAVES DA PENA, O QUE CERTAMENTE NAO OCORRERA SE LEVADO AO C ARCERE, E, POR ISSO, SUBSTITUO A PENA PRIV

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRI SIONAL DO REEDUCANDO REINALDO RAMOS MARCELI, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A FIM DE QUE CUMPRA O RESTANTE DA REPRIMENDA EM CONFORM IDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 34 E SEUS PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO2. OFICIE-SE AO DIRETOR DO ESTABELECIME NTO PENAL LOCAL COM COPIA DA PRESENTE DECISA

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIANA FERRE IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1CP. ART. 51. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A MULTA SERA CONSIDERADA DIVIDA DE VALOR, APLICANDO-SE AS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AS CAUSAS IN TERRUPTIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRICAO. 2 COD

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 US NASCIMENTO AS FLS. 02/06 E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO-OS NAS P RISOES EM QUE SE ENCONTRAM. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. TRI NDADE, 12 DE JULHO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUI ZA DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. PRISAO E LIBERDADE. 4. EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA. EDITORA FORENSE

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ACUSADO E O ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO CONTRA MULHER, COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEA CA, NO AMBIENTE DOMESTICO, DEIXO DE CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, ANTE SUA IMPOSSIBILIDADE, C OM FUNDAMENTO NA SUMULA 588, DO SUPERIOR TRIBU

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91939-15.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUIZ FIDELIS DE ANDRADE ADV REQTE : 30656 DF - ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201500919394 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE MARCO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURAD O JUIZ DE DIREITO NR

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 91028-73.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : GICM REQUERIDO : LVM DESPACHO : PROCESSO N: 2015.0091.0281 D E S P A C H O: INTIME-SE PARA O PREP ARO, SE FOR O CASO; CUMPRA-SE, NA FORMA DEPRECADA, SERVINDO A COP IA COMO MANDADO OU EXPEDINDO-SE O NECESSARIO; APOS, DEVOLVA-SE CO M AS NOSSAS HOMENAGENS. INT. CUMPRA-SE. IPAM

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GULHERME VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201501622077 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: GU ILHERME VIEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. A PEDIDO DO SENHOR ESCRIVAO, DEVOLVO OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE O S DOCUMENTOS PENDENTES. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIMEM-SE.

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ======================================================================

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702352832 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES AUTUADO : CARLOS ANTONIO LAER DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. PROCEDIDO O RECAMBIAMENTO DO AUTUADO PARA O JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE GOIANIA/GO (FL. 31), ARQUIVE-SE ESTE FEITO COM AS CAUTELARES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. TRINDADE, 13 DE AGOSTO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS