Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NTO, SENDO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E OUTRA COND UTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES: O SENTENCIADO E PRIMARIO, CON SOANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 94; CONDUTA SO CIAL E A PERSONALIDADE: TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MOTIVOS DO CRIME: NORMAI S A ESPECIE NORMATIVA; CIRCUNSTANCIAS DO C

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ORES CONSEQUENCIAS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU P ARA A ACAO CRIMINOSA. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DE Z) DIAS-MULTA, POR ENTENDE-LAS SUFICIENTES PARA REPROVACAO E PREV ENCAO DO CRIME. RECONHECO A EXISTENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DE CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E TINHA CONDICOES DE SE COMPORTA R DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL N A EPOCA DOS FATOS E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES CRIMINAIS: E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 158/160, POIS NAO HA REGISTRO DE SENTENCA ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO, EM RESPEITO A SUMUL

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 MPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO INTEIRAMENTE IMPUT AVEL NA EPOCA DOS FATOS E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECED ENTES: PRIMARIO, CONSOANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D E FLS. 95/96; CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE: NAO HA COMO VALOR AR MOTIVOS DO CRIME: COMUM A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NA O HOUVE NENHUM COMPORTAMENTO ANORMAL DO R

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, C ONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; CONDUTA SOCIAL: N AO HA INFORMACOES NOS AUTOS A INDICAR SUA CONDUTA NO CONTEXTO SOC IAL, COMO FAMILIAR, PROFISSIONAL, ETC, PORTANTO, NAO DEVERA SOFRE R MAIOR REPROVABILIDADE ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQ UEM SUA DESVALORACAO; MOTIVOS DO CRIME: S

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 SISTIDO PELOS MILICIANOS E ENTAO, PRESO EM FLAGRANTE. LOGO, HA DE SE PONDERAR QUE O RISCO A SAUDE PUBLICA; MOTIVOS DO FATO, DE REP ROVAVEL CONSIDERACAO, POIS ASSENTADO, INDUVIDOSAMENTE, EM LUCRO F ACIL E DECORRENTE DE ATIVIDADE QUE TEM MERECIDO SISTEMATICA REPRO VACAO SOCIAL. CONSEQUENCIAS DO FATO, DE ALGUM REFLEXO PARA A COLE TIVIDADE, EMBORA NAO SE PUDESSE TER DETERMIN

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ONCLUSIVA, TENDO EM VISTA O QUE RECLAMADO PELOS EXPERTOS EM RELAC AO AO NUMERO DE SESSOES (GERALMENTE, SE REALIZA APENAS UMA E SAO EXIGIVEIS QUASE UMA DEZENA) INDISPENSAVEIS A DETECCAO EFETIVA DO PERFIL DE SEU CARATER; MOTIVOS DO FATO, O QUE SE PODE VISUALIZAR E QUE ALMEJAVA LUCRO FACIL, POR MEIO DA SUBTRACAO DE COISAS ALHEI AS, SEM PREZO PARA O TRABALHO E AS CONQUISTAS

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VISTA QUE A CONCRETIZADA NAO E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, OS FA TOS NAO FORAM PRATICADOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA E NAO HA PROVA INCONTESTAVEL DE QUE SEJA REINCIDENTE EM CRIME DOLO SO. O OBSTACULO ESTARIA EM ALGUNS DOS ASPECTOS SUBJETIVOS DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS. TODOS ELES, NO ENTANTO, PARECEM SATISFATOR IAMENTE INTEGRADOS, COMO SE PODE INFERIR DOS

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 157, 2, II , CP. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS A SER-LHE APLICADAS, EM ESTRIT A OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 68, CAPUT, CP, E O PRINCIPI O DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA: CULPABILIDADE: INEXISTE GRAVIDADE QUE EXTRAPOLE A REPROVACAO DA CONDUTA DO REU, QUE AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO D

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NO SENTIDO DE SUA NORMALIDADE. POR ISSO, E POSSIVEL ADMITIR-SE ES TA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL SUBJETIVA, PARCIALMENTE, EM SEU FAVOR; PERSONALIDADE, APRECIACAO QUE NAO ME ARRISCO REALIZAR, POR REPUTA R IMPRESCINDIVEL NAO SOMENTE FORMACAO ACADEMICA PARA TANTO, EM PS ICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TODAVIA A SUBMISSAO A EXAME PERI CIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAGNOSE NEM S