Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 fl. 14 diverge do boleto gerado para o pagamento. De outra parte, nao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1268 Processo 1000479-66.2019.8.26.0080 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.R.R. - Vistos. Expeça-se novo mandado de averbação. Int. - ADV: GUILHERME GERALDO TUMANI BAGLIONI (OAB 392561/ SP) Processo 1000555-61.2017.8.26.0080 - Usucapião - Usucapião Extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2027 Processo 1000848-31.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lantery Indústria e Comércio Ltda. - Vistos, Nomeio como perito o Sr. ALCY TRAVENSOLO ZANCOPE, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, no prazo de dez dias. Anotações realizadas no sistema inform

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF,

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210005942 - Inquérito Policial - IP 167/2014 2014121002518-3 - 2015121002213-2 PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INQUÉRITOS POLICIAIS. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO PARA FINS URBANOS. DANO AMBIENTAL. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL. REGIÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO PRESIDENCIAL DE 10 DE JANEIRO DE 200

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 036ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 JOSÉ FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1270 DEFIRO o pedido inicial, determinando: i) o registro tardio de nascimento de Oscar Dalla Pasqua, conforme seus dados de qualificação apresentados às fls. 78/79, desconsiderando-se parcialmente as informações inicialmente apresentadas sobre ele na inicial, o que deverá ser providenciado perante o Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2054 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, expeça-se carta de adjudicação, às expensas do interessado. Oportunamente, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe. P.R.I. São Roque, 24 de maio de 2012. Diego Ferreira Mendes Juiz de Direito -

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 2017 12 1 002091-9 RSE - 0002023-18.2017.8.07.0012 1112194 GEORGE LOPES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM APURACAO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20171210020919 - Inquérito Policial IP 70/2017 PENAL E PROCESSUALPENAL. IRRESIGNAÇAO AC