Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2487 judicialmente. 7. Ausente comprovação de recolhimento do FUNDHAB por parte do mutuário, impertinente a discussão acerca da ilegalidade de sua cobrança. Preliminares de cerceamento de defesa e de nulidade da ação de execução repelidas. Ação parcialmente procedente. Recurso parcialmente provido. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1179 Processo 0000283-49.2012.8.26.0116 (116.01.2012.000283) - Procedimento Ordinário - Revisão - V. P. F. - M. C. P. F. - I Defiro as provas requeridas. II - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de dezembro de 2013, às 17h 00 min. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR (OAB 2374/AM), ADV: CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 000.438/AM), ADV: ERNESTO ALVES DE SOUZA (OAB 401AM) - Processo 000668817.2005.8.04.0001/01 (001.05.006688-0/00001) - Incidentes - RECONVITE: Raimundo do Nascimento Oliveira - Ana Maria da Cunha Oliveira - RECONVINDO: Pauderley Tomaz Avelino Tendo em vista que o peticionante, equivocadamente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 316 JUIZ: CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA 286.01.1991.000063-0/000000-000 - nº ordem 95/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. X HELVIO DE ALMEIDA - Fls. 264 - Vistos, etc. Fls. 263: apresente a exequente demonstrativo de débito atualizado, em cinco dias. Int. - ADV JUAR

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 as despesas oriundas do tratamento dispensado ao autor. INTIME-SE a Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde. Cumpra-se a presente decisão no horário especial previsto no § 2º do art. 172 do Código de Processo Civil, caso assim se necessite. Por fim, defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Intimem-se. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA D

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 de levantamento do valor penhorado às fls. 296, acrescido dos consectários legais, em favor da parte credora, na forma requerida às fls. 315. Eventuais custas processuais remanescentes pela parte executada. Transitada em julgado esta sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado este feito da distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.. Brasíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4651 CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP) Processo 1005092-42.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Edmundo Pereira de Santana - Vistos. Fls. 114/117: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de cartão de crédito, indenizações secu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 625 Free Inverse 443 L - BRE57, adquirido através do endereço eletrônico da empresa, com a restituição em dobro do valor pago, bem como, ao pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos com a suposta não entrega do produto. Contestação articulada a fls. 34/42. Aponta que a pedido da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1926 consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva. 2.2 - Nos contratos bancários em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 45 prazo legal. 4) A citação dar-se-á via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1003446-33.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Salvador Chelli - Vistos. 1) Trata-se de ação de conhecimento via procedimento comum