1.984 resultados encontrados para parte autora deve arcar com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 281 CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO FEITO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. O interesse processual na ação cautelar de exibição de documentos, cabível como medida preparatória para instruir a ação principal, depende da demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, da co
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 865 PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 48189/SP) Processo 1016036-44.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Condomínio Edifício Santa Virgínia - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Inti
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 237 Diante de todo exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto, mantendo a decisão integralmente, tal qual prolatada. ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 0002742-48.2015.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S. - C.D.C. - N
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 189 de instrumento nº 0438941-08.2010.8.26.0000, da 17ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Desembargador Tersio Negrato, j. 2;2;2011. Dos termos do mencionado artigo verifica-se a exigência de comprovação de insuficiência de recursos, sendo que, pelo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 200 ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP), LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/SP) Processo 0006921-25.2015.8.26.0268 - Outras medidas provisionais - Guarda - J.A.C.C. - “V.O. Certidão de honorários disponibilizada. Deverá ser retirada diretamente no site do TJ/SP” - ADV: ANDERSON INSFRAN GONÇALVES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 167 Memorial descritivo + planta para instruir os mandados de citação dos confrontantes bem como das Fazendas Públicas; 3) Providenciar a Minuta para expedição do Edital de citação dos desconhecidos e ausentes** - ADV: CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP) Processo 0009732-94.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 177 união estável, não estando, portanto, preenchido o requisito do artigo 292, §2º, inciso III, do Código de Processo Civil para a cumulação de pedidos, o que não inviabiliza a propositura de ação independente e sem conexão com este processo. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 178 Processo 0012182-39.2013.8.26.0268 - Imissão na Posse - Imissão - Elita Cortes - JOELMA PINTO DA SILVA - 1. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. ANOTE-SE. 2. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para o fim de incluir no p
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1360 -PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA -NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ARTIGO 5º , INCISO LXXIV, DA CF - RECURSO IMPROVIDO. Dispondo o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF que ‘o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2302 do dinheiro, mas somente tê-lo no futuro. Por outro giro, quem recebe o financiamento paga juros para ter e usar o dinheiro em momento que não teria sem o contrato, ou seja, paga para usar o dinheiro de outra pessoa. Já as taxas de custos da operação são os valores despendidos pelo financiador na operaçã