1.984 resultados encontrados para parte autora deve arcar com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 890 de Aposentadoria requerida após o prazo estabelecido no inciso I: ao maior valor entre: a) o valor da prestação mensal da aposentadoria concedida ao Participante pela Previdência Social, relativo à competência da Data de Cálculo do Benefício; b) o valor da prestação mensal da aposentadoria que seria
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1522 Processo 1000519-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Nunes da Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, CP
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2788 se a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho exc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1798 interessada deverá informar o número do processo e a senha: . Ainda por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentas dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para q
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1266 Processo 1001735-28.2018.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P. - Termo de Audiência - Conciliação de Família - Guarda, Alimentos e Visitas - Art. 344 - NOVO CPC - ADV: ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP) Processo 1001735-28.2018.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 845 Esportivos Ltda (dimarca) - - José Fernandes da Costa Neto - - Maria Luiza Mendonça Salazar Fernandes - Vistos. 1) Ante a manifestação do exequente (fl. 71), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de ime
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3086 a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permi
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3086 a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 310 Processo 0004767-69.2008.8.26.0271 (271.01.2008.004767) - Consignação em Pagamento - Suzana Feliz dos Ramos Cobra Facil Assessoria de Cobranças S/c Ltda - SUZANA FELIX DOS RAMOS ajuizou a presente ação de consignação em pagamento em face de COBRA FÁCIL ASSESSORIA DE COBRANÇAS S/C LTDA., asseverando que
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2454 12.5;2010). Também neste sentido: agravo de instrumento nº 0438941-08.2010.8.26.0000, da 17ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator Desembargador Tersio Negrato, j. 2;2;2011. Dos termos do mencionado artigo verifica-se a exigência de comprovação de i