1.984 resultados encontrados para parte autora deve arcar com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º). O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015). Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público
Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 prazo de 15 dias a partir desta intimação, após o qual incidirá multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 20/12/2012 às 15h17. . Nº 190217-0/09 - Embargos do Devedor - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima. Certifico e dou fé que a Sentença de fls. / transitou
PROTESTO (191) Nº 5015531-88.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE:ALIANCA ESPORTE CLUBE VOITH Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS - SP314817, MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA - SP247111 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Notifique-se pessoalmente a requerida, para fins de interrupção da prescrição e constituição em mora, nos termos do artigo 726, do CPC/2015. Na hipótese deste processo, por se tratar de pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 567 Correia Tenório Chefe de Secretaria ADV: ARTHUR BARROS LEITE (OAB 14138/AL), ADV: LUCAS LEITE CANUTO (OAB 17043/AL), ADV: ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 0700283-85.2019.8.02.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Nilton Ferreira Costa - Pelo exposto, inde
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 66 inicial da correção monetária, que se dá com o arbitramento da indenização, momento a partir do qual deve incidir, unicamente, a Taxa Selic, em respeito ao teor da súmula 362 do STJ. 29, Apelação nº 0003595-85.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Volvo Brasil S/A.Advogada: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveir
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 551 ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/ AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700068-80.2017.8.02.0033 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Aline Tenório Teles - RÉU: Município de Quebrangulo/al - III- D
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 541 do CPC. Quanto às custas e demais despesas processuais, a Fazenda Pública Municipal é isenta de seu pagamento (art. 44, inciso I, da Resolução 19/2007 do Tribunal de Justiça). A parte autora deve arcar com 70% do valor das custas e das despesas processuais, a serem calculadas depois de corrigido o valor da causa pela par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3593 genérico ou sem fundamentação precisa e adequada. Intime-se. - ADV: CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 39280/CE), BRUNO AMADO SANTOS (OAB 449799/SP), JULIANA BRITTES (OAB 181091/RJ) Processo 1006668-62.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosa Maria da Silva - BANCO SANTANDER ( BRA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 729 170.248,00. O autor apresentou réplica. Em fase instrutória, foi expedido ofício à sociedade empresaria responsável pelo pagamento do valor do titulo de capitalização, com resposta juntada às fls. 592/609. Encerrada a instrução processual, foi facultada aos litigantes a apresentação de memoriais escritos, que
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1661 urgência (fls. 124/126). Agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 136/173). Citada, a parte ré ofereceu contestação (fls. 180/197) impugnando a gratuidade de justiça. No mérito, alega que o objeto da contratação é a prestação de serviços de assistência à saúde em conformidade com