Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

parte final do codigo penal - Página 4

  1. Página inicial  > 

295 resultados encontrados para parte final do codigo penal - data: 13/08/2025

Página 4 de 30

Encontrado no site

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

  • Começa júri dos acusados de matar jogador Daniel
    18/03/2024

  • Caso Brennand: condenações de empresário somam mais de 20 anos de prisão
    19/01/2024

Processos encontrados


TJGO 12/02/2019 - Pág. 1638 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO =========================================================================

TJGO 15/06/2018 - Pág. 330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL), EM RAZAO DA REINCIDENCIA E DA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL CONSTANTE DO VERBETE N 269 DA SUMULA D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 69, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. N AO HA PENA DE MULTA, CONFORME ACIMA EXPOSTO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RE

TJGO 25/05/2015 - Pág. 1434 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297153/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL:

TJGO 08/10/2018 - Pág. 2315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O PUBLICO, DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE, AINDA, A ESTA GIARIA/SECRETARIA DE AUDIENCIAS, TATIANE CAJE GEBRIM. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEI TO O PREGAO, PRESENTE A QUERELANTE ADRIANA LEAO DE LIMA. PRESENTE OS QUERELADOS BALTAZAR BATISTA SILVA, RENATO MARTINS TOLEDO E JA NDIRA SANTOS MACHADO DA SILVA. PRESENTE A A

TJGO 30/11/2017 - Pág. 273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 672741/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDEN

TJGO 06/03/2019 - Pág. 2538 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 STERIO PUBLICO A APRESENTACAO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INSTRUA-SE O OFICIO COM COPIA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 73/90 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. CARL OS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/

TJGO 19/07/2018 - Pág. 342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 72634-08.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIEMERSON MIGUEL DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201800726346 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PA RA ULTERIORES DILIGENCIAS, N

TJGO 27/04/2018 - Pág. 702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 2932B 25397 142785 17380 MT GO MG DF - Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE CLAUDIA QUEIROZ ARAUJO RAFAEL FURTADO AYRES DESPACHO : 201302825156 FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES PETICIONANTES DOUTOR JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO, DOUTOR ALBERI PIRES DA SILVA, DOUTOR WILSON ADRIANO DE Sá, DOUTORA FERNANDA FERREIRA ALENCAR, DEVIDAMENTE INTIMAD

TJGO 28/05/2018 - Pág. 87 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 340721-61.2015.8.09.0003(201593407211) COMARCA : ALEXANIA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES REDATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : LEONIDAS BUENO BRITO 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S) : 27229/GO -EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 1 APELADO(S) : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S)

TJGO 30/09/2015 - Pág. 355 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. A TEOR DO QUE PRECONIZA A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACI ONAL DE JUSTICA - CNJ, ENCAMINHE-SE COPIA DOS CALCULOS DE LIQUIDA CAO DE PENA AO SENTENCIADO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. Y ANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE

«1234567…2930»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo