295 resultados encontrados para parte final do codigo penal - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL), EM RAZAO DA REINCIDENCIA E DA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL CONSTANTE DO VERBETE N 269 DA SUMULA D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 69, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. N AO HA PENA DE MULTA, CONFORME ACIMA EXPOSTO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297153/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O PUBLICO, DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE, AINDA, A ESTA GIARIA/SECRETARIA DE AUDIENCIAS, TATIANE CAJE GEBRIM. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEI TO O PREGAO, PRESENTE A QUERELANTE ADRIANA LEAO DE LIMA. PRESENTE OS QUERELADOS BALTAZAR BATISTA SILVA, RENATO MARTINS TOLEDO E JA NDIRA SANTOS MACHADO DA SILVA. PRESENTE A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 672741/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 STERIO PUBLICO A APRESENTACAO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INSTRUA-SE O OFICIO COM COPIA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 73/90 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. CARL OS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 72634-08.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIEMERSON MIGUEL DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201800726346 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PA RA ULTERIORES DILIGENCIAS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 2932B 25397 142785 17380 MT GO MG DF - Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE CLAUDIA QUEIROZ ARAUJO RAFAEL FURTADO AYRES DESPACHO : 201302825156 FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES PETICIONANTES DOUTOR JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO, DOUTOR ALBERI PIRES DA SILVA, DOUTOR WILSON ADRIANO DE Sá, DOUTORA FERNANDA FERREIRA ALENCAR, DEVIDAMENTE INTIMAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 340721-61.2015.8.09.0003(201593407211) COMARCA : ALEXANIA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES REDATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : LEONIDAS BUENO BRITO 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S) : 27229/GO -EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 1 APELADO(S) : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. A TEOR DO QUE PRECONIZA A RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACI ONAL DE JUSTICA - CNJ, ENCAMINHE-SE COPIA DOS CALCULOS DE LIQUIDA CAO DE PENA AO SENTENCIADO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. Y ANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE