Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 forma indireta de cobrança. Portanto, se extingue o processo sem resolução de mérito 1960 era seguir o GPS, mas poderia seguir rota diversa caso requerido pelo passageiro; que poderia recusar viagens, caso em que sua em relação à pretensão do reclamante relativa à comprovação de pontuação era diminuída; que era avaliado pelos passageiros; que recolhimento, p

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 816 Aduz que a reclamada não comprovou a disponibilização dos partir de 19/12/2011; Analista de Correios Administrador- Nível cursos, ônus que lhe competia. Esclarece que em 2008, na época master, a partir de 19/12/2016 Sustenta que a reclamada não teria da implantação do PCCS, já possuía mais de 3 (três) anos no realizado a promoção do autor conforme previst

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3305 1.2 A partir de setembro de 2017, a promoção por Merecimento estabelecidos no PCS 2006 em relação à promoção por consistirá no avanço de até 02 (dois) graus na faixa salarial do Nível antiguidade, caracterizando-se a alteração contratual lesiva, a partir de Desenvolvimento em que o empregado estiver posicionado; da edição da Resolução nº 124 da Dir

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1965 recolhimento, por parte da ré, das contribuições previdenciárias não sabe informar se era avaliado pela Uber; que também avaliava relativas ao contrato de emprego com ela alegadamente pactuado. os passageiros;que no período em que prestou serviços para a Extinto o pedido principal fica prejudicada a análise do Uber, também prestou serviços para MGS, da qu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9052 defensiva de que o Reclamante não executava atividades inerentes jornada confirmada pela Ré (veja defesa fl. 134; ID. 2062129 - Pág. à profissão de engenheiro. 12). Acresça-se que a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART é o Conforme ajuste contratual,o Reclamante recebia salário de R$ documento que define os responsáveis técnicos pelo 1.800,00 de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 459 brevíssimas considerações sobre ela. Fixada tal premissa, e relegando dotes ou atributos pessoais, é A vislumbrada – e inexistente – desigualdade de tratamento adequado presumir que um magistrado mais antigo detenha decorre de clara distinção entre ambas as situações. Na primeira maiores condições de colaborar com a instituição do que um mais delas

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1930 mecanismo, sob o mesmo título ou idêntico fundamento/natureza, autor e não se trata de parcela de natureza variável; e em horas qual seja, atividade de distribuição e/ou coleta em vias públicas, a extras, por ausência de liquidação. fim de evitar a configuração de acumulação de vantagens. Para fins de liquidação, deve a reclamada fornecer os Analis

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que exercia a função de funileiro II/operador automotivo IV e recebia 5427 Apresentou documentos, procuração, e declaração de pobreza. remuneração no valor de R$ 2446,40; que foi admitido na função de executor de montagem II, passando, após um ano, a exercer a A reclamada apresentou defesa escrita, na qual impugnou os função de funileiro I/operador automotivo

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 469 2. Na presente hipótese, em que a reclamante, bancária, foi Pelos documentos acostados pela defesa, vê-se que o autor foi acometida de doença profissional por meio de um processo gradual dispensado sem justa causa do emprego na data de 9.out.2013, e não se encontra estabelecida a data da ciência inequívoca da com o regular pagamento de indenização referente

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2346 empregado. Da interpretação conjunta desses dispositivos legais 29/04/2016. Ante a falta de outros parâmetros nos autos, fixo a conclui-se que a caracterização da relação empregatícia se dá média mensal recebida a título de comissões durante todo o através da presença conjunta dos seguintes elementos: a) período contratual no importe de R$ 3.000,00. p