384 resultados encontrados para partir do inquerito - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ACUSADO : RONALDO PEREIRA NUNES ANDERSON DOS SANTOS CHAGAS VITIMA : WILTER JOHNY TEODORO DESPACHO : AUTOS N : 201900550282 VITIMA : WILTER JOHNY TEODORO NATUREZA NQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 138/20 18, INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DE WILT ER JOHNY TEODORO, FATO OCORRIDO NO DIA 29/03/2018, POR VOLTA DAS 18H47MIN, NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 OIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 143920-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSANA RABELO SILVA VITIMA : RAFAEL RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801439200 VITIMA : RAFAEL RODRIGUES NATUREZA: INQ UERITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DE DE HAVER SUSPEITAS DE QUE ELE TENTOU SE DESFAZER DE TODOS OS M EIOS DE PROVAS QUE PUDESSEM RELACIONA-LO AO FATO TIPICO CULPAVEL (F. 68/69, AUTOS N 201700850134 EM APENSO): (...) QUE DECLARA QUE NA EPOCA DOS FATOS, 05/03/2017, POSSUIA UMA MOTO HONDA CB300, AN O 2012, DE COR AZUL ESCURO, A QUAL O INTERROGADO TROCOU HA CERCA DE 20 DIAS POR UMA MOTO, HONDA CG150 DE COR BRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASA DA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM T ESE, A COORDENADA DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, IN CISO IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO RICLIOMAR PERE IRA DOS SANTOS, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/06/2017, DJE 2303 DE 07/07/2017) (NEGRITEI) ASSIM, NAO ENTENDO SUFICIENTES, POR ORA, A APLICACAO D AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DESTARTE, COM FULCRO NO S ARTIGOS 312 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO TEMPORARIA DE DELITON RAMALHO DOS SANTOS EM PREVENTIVA, C OM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTA DA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVO S PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AO DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DA AUTORIA DO HOMICIDIO QUALIFI CADO EM QUESTAO, FUNDAMENTOU SUA COMPREENSAO TANTO NA CONFISSAO E XTRAJUDICIAL DO ACUSADO, QUANTO NOS TESTEMUNHOS COLHIDOS EM JUIZO , DECISAO QUE FOI MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 6. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO. (STF, HC 258.127/MG, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/03/2013, DJE 26/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ITO POLICIAL N 383/2017 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DOS HOMICIDIOS DE CAMILA EDNA SILVEIRA DE OLIVEIRA E MARIO SILVA DE MOURA, FATO OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 23H30MIN, NA RESIDENCIA DAS VITIMAS, SITUADA NA RUA CRP 9, QUADRA 05, LOTE 06, RESIDENCIAL PRIMAVERA, NESTA CAPITAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 218719-87.2017.8.09.0175 : 958 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CARLOS EDUARDO CHAVES GALLIETA CESAR LUIS RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201702187190 VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA NATUREZ A: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DO INQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RIDADE POLICIAL A FLS. 230, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO A REALIZACAO E POSTERIOR E NVIO A ESTE JUIZO DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DA VITIMA EMANUELLY DE SA LIMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE AO INS TITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE APORTE A ESCRIVANIA DESTE JUIZO , O LAUDO DE LOCAL DE CRIME N. 6567/2016 (INC