Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 , AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 225264-76.2017.8.09.0175 : 737 : ACAO PENAL : EDUARDO JOSE DOS SANTOS DIONY VINICIUS DE ARAUJO DIAS VITIMA : PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APL ICACAO DA LEI PENAL, COM BASE NO MODUS OPERANDI E NA GRAVIDADE CO NCRETA DA ACAO DELITUOSA, OS QUAIS EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE SO CIAL E O DESVIO DE PERSONALIDADE DO ACUSADO. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE O RECORRENTE NAO POSSUI VINCULOS COM O DISTRITO DA CULPA E Q UE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 11/07/20

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ESENTARAM PECA DE DEFESA AOS AUTOS. QUANTO AO ADITAMENTO DE DENUN CIA, A DEFENSORIA PUBLICA, QUE PATROCINA A DEFESA DE FABRICIO E R ARESH JA SE MANIFESTOU AS F. 319/320, ENQUANTO AGUARDA-SE A MANIF ESTACAO DA DEFESA DE PABLO (CERTIDAO DE F. 322). ASSIM, CITEM-SE OS DENUNCIADOS VICTOR HUGO FERREIRA MILITAO E MICAEL LUIZ DE ALME IDA SOUZA LIMA PARA RESPONDEREM POR ESCRITO,

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SOUSA, CONFORME RELATORIO FINAL DE F. 88/93 E COTA MINISTERIAL DE F. 130/131. DURANTE A TRAMITACAO DO INQUERITO, CONSTATOU-SE QUE O INVESTIGADO CLEITO FALECEU EM 10 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME CE RTIDAO DE OBITO DE F. 162. DISPOE O ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 107 EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I PELA MORTE DO A GENTE; COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GA A AUTORIA E ATE A PARTICIPACAO DO CRIME, JA QUE APENAS CONDUZI A O VEICULO NA COMPANHIA DE GABRIEL, SEM SABER DA INTENCAO HOMICI DA DO AMIGO. PONDERA PELA MANUTENCAO DA TIPIFICACAO NA PARTICIPAC AO DO HOMICIDIO E ARROLA TESTEMUNHA. E O SUFICIENTE RELATO. DECID O. ANALISANDO OS AUTOS, COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PA

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 177389-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA : MARCOS MENDES DO CARMO DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201601773891 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677, DOIS SAO OS P

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA CHARLES DA PAIXAO SILVA JEFFERSON OLIVEIRA BRITO VITIMA : JOSE HENRIQUE BEZERRA DO CARMO LUDMYLLA VAZ MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201602373692 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 267 7, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJ

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. TENDO EM VISTA PERSIS TIREM, ATE O PRESENTE MOMENTO, AS HIPOTESES ENSEJADORAS DA SEGREG ACAO CAUTELAR DO PRONUNCIADO, MANTENHO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAME NTOS, A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA. CONVEM DESTAC AR, INCLUSIVE, QUE RESTA SUPERADA A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO COM O DESLINDE DA INSTRUCAO CRIMINAL, COMO

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O FATO ORA EM DISCUSSAO NO INQUERITO POLICIAL OCORREU NO DIA 22/02/2013 (CONFORME F. 08/10 DOS AUTOS EM APENSO N 201604102580), OCASIAO EM QUE O REQUERENTE REALMENTE CONTAVA APENAS COM 17 ANOS, POIS, CONSOANTE INDICA O DOCUMENTO DE F. 05, (DATA DE NASCIMENTO: 16/03/1995). O ARTIGO 27 DO CODIGO P ENAL, SEGUINDO A PREVISAO DO ARTIGO 228 DA CONS

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 LIZACAO DAS DILIGENCIAS. APOS, COM A RESPOSTA DOS OFICIOS OU TRAN SCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422284-93.2016.8.09.0051 : 3 : ACAO PENAL : MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA GUSTAVO