Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2646 pareceres no prazo comum de dez dias (artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil), manifestando-se as partes e Ministério Público no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP) Processo 1010596-22.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1764 expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS em favor da curadora nomeada à fls. 26 - Drª NATHÁLIA C. F. PRUDENTE DOS SANTOS - OAB: 301.501-SP, no percentual de 100% (cem por cento) de acordo com a Tabela PGE/OAB. Int. São José dos Campos, 22 de outubro de 2015. - ADV: NATHALIA CARLA DE FREITAS PRUDENTE DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1750 Processo 0044409-96.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Montreal Com. de Mat. Eletricos Ltda - - CELSO SANTANA DE BARROS - Protocolo/Ordem nº Vistos. Fls. 96: Tendo em vista que o (a)(s) executado(a)(s) encontra(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1682 na hipótese de requerimento de perícia, apresente a parte interessada os quesitos que entender pertinentes. O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando a respectiva preclusão. Em caso dedecurso de prazo para apresentação das provas, que deverá ser certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1597 arrolamento dos bens deixados por falecimento de Maria Aparecida Pires. Em conseqüência, adjudico aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas pendentes, com a indicação das cópias necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1586 SP, 2ª Turma, rel. Ministro Castro Meira, DJ 7.11.2005) “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. 1. A suscitação da exceção de préexecutividade dispensa penhora, posto limitada às questões relativas aos pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1862 realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias”.b) Quanto ao disposto no § 1º do art. 478, CPC/15, que prevê que “nas hipóteses de gratuidade de justiça, os órgãos e as repartições oficiais deverão cumprir a determinação judicial com pref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1352 jurídica já decidida. E se houve aplicação errônea das regras de direito, a matéria deve ser objeto de recurso de recurso adequado. No mais, o julgador não está obrigado a responder todas as alegações da parte quando se convenceu de uma das teses e fundamentou seu convencimento. Nesse sentido: “EMBARGOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 773 acórdão em execução; ademais, é direito alimentar, que não pode ser postergado para as calendas gregas; não se olvide que o perigo de demora é evidente. Entrementes, havendo depósito judicial de valores atrasa-dos, deverá permanecer sob custódia judicial, sem levantamento, até pronun-ciamento da Turma Julgadora. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1512 Processo 0022146-02.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisco dos Santos Honorato - Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Nº de ordem: 1224/13 Vistos. Fls. 64: Manifeste-se o DETRAN, esclarecendo se tem alguma prova a produzir. Prazo: