Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 418 Processo 1001945-80.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MONACO SIANI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Isto posto, recebo os embargos para discussão e, diante da garantia do juízo, suspendo o curso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1674 Processo 1018107-71.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.N. - F.H.G.S.A. - Designo audiência de conciliação para o dia 10/02/2016, às 14:45h, a realizar-se no endereço constante do cabeçalho (fórum local). Intimem-se as partes. Tendo em vista ter a ré juntado procuração aos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 547 alteração no regime de precatórios, com criação de fato de discrimem não legalmente previsto, a favor da executada. Fica, assim, mantida a decisão, já preclusa, relativa à gratuidade pleiteada e proferida a fls. 797. 2. Proceda-se, pois, a penhora online, via BACENJUD, nas contas da executada, até o montante mencionado a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1969 a inicial, conforme certificado às fls. 13, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 295, II do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1189 do crédito da Fazenda. Rejeito, pois, os embargos e acolho o pedido da FESP, para realização de penhora. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigo 655 e 655-A, “caput”, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1874 o presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP) Processo 1017388-26.2014.8.26.0577 - Homologação de Transação Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 260 Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1798 devidamente qualificados nos autos. Não há alteração das cláusulas acordadas na separação, bem como não há notícias sobre o descumprimento das referidas cláusulas. É o relatório. D E C I D O. Estabelece a Constituição Federal que o casamento civil pode ser dissolvido pelo Divórcio. Isso pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1517 observância à regra inscrita no art. 267, §1º, do CPC, por força do art. 598 do CPC. Int. - ADV PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA OAB/SP 280355 0005424-87.2010.8.26.0126 (126.01.2010.005424-9/000000-000) Nº Ordem: 000712/2010 - Monitória - Compra e Venda - ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A. - “ ALE COMBUSTÍVEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1782 Processo 0046693-77.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. Z. M. de M. - L. C. M. Determino a realização da perícia que deverá ser efetivada com base na análise de “DNA” realizada no IMESC, oficiando-se, solicitando dia e hora para a execução do exame. Int.