Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800023-84.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004107/2017 Processo de origem: 006382/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Hiroshi Oyama e Clovis Santinon davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável aos interessados. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Paulo Adib Casseb.

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2007ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO Nº 0001376-55.2015.9.26.0020 (Nº 3916/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5988/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO ADIB CASSEB Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRA

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, acolheu a matéria preliminar arguida pelo ap

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 (nº 003859/2016) Processo de origem: 005782/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIST

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2120ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado SUSTENTAÇÃO ORAL: DR.SERGIO ANTONIO RO

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (nº 000738/2017 - Processo de origem: 006403/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): VANESS

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1631ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Fernando Pereira.” APELACAO Nº 0001951-64.2013.9.26.0010 (nº 6895/2014 - Feito nº 67601/2013 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAUL

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (nº 000253/2017 - RSE nº 1210/17 - Processo de origem: 076204/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Embar

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2404ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900088-39.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000121/2017 - Processo de origem: 006889/2017 - PETIÇÃO (GENÉRICA) - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO Relator: FERNAND