Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 287 Processo 1508560-39.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Maria Silvia. Amaral Mendonca Vicentini - VISTOS. Petições retro. Estranhas aos autos. Nada há a prover, processo sentenciado e arquivo. Cumpra-se. - ADV: DULCINEIA LEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 237 sem manifestação, comprove o Agravante, nos autos, o andamento e eventual resultado do recurso interposto, no prazo de 30 (trinta) dias. I-se. - ADV: PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 361 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2020 Processo 0003155-91.2020.8.26.0266 (processo principal 1004754-82.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Patricia Sales Gonçalves - Vistos. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 318 e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Intime-se, com ciência ao MP. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP) Processo 1004436-02.2019.8.26.0266 - Adoção - Adoção de Criança - F.P.M. - - A.P.M.F. - Vistos. Páginas 255/256 Acolho o quanto contido no Parecer Ministerial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 248 137695/SP) Nº 1007515-18.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Daugio Camargo Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 206 que o atraso no pagamento da parcela acarreta a rescisão do parcelamento. Nesse sentido, persistindo o interesse, deverá o coexecutado comparecer ao Paço Municipal, ocasião em que poderá optar pelas condições de reparcelamento que melhor lhe aprouver. Assim, concedo ao coexecutado Sergio, excepcionalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 230 volume 1: teoria geral e processo de conhecimento (1ª parte). 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010). Possuem legitimidade para configurar numa lide aquele a quem um direito lhe pertence (legitimidade ativa) e aquele contra quem o direito deve ser exercido (legitimidade passiva). No caso em tela, a despeito de afron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 362 Processo 0519868-02.2011.8.26.0266 (266.01.2011.519868) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o cancelamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 245 embargos. III) Intime-se a Fazenda Municipal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer impugnação. Cumpra-se e I-se. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP) Processo 1501666-76.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marilena Scarlatti - VISTOS. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 393 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, para comprovação nos autos dos devidos recolhimentos, custas processuais e despesa postal, para satisfação da obrigação, no mesmo prazo supramencionado. I-se. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), SIMONE MEIRA ROSELLINI (OAB 1159