Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ INÉRCIA; QUE OMISSÃO, DECORRENTE DE MANDAMENTO JUDICIAL, NÃO É OMISSÃO. Bem por isso é que caminho, hodiernamente, na mesma via e estrada das jurisprudências acima citadas, as quais são advindas do Colendo Superio

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. PROCESSO N.0002630-97.2014.9.26.0020 - (Controle 5685/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 4026157-37.2013.8.26.0114 - (Controle 5345/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - VANDERLEI ALVES BAPTISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Às fls. 115 est

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 905ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “Também não se comporta adequadamente a parte que se furta ao cumprimento dos denominados provimentos mandamentais do juiz, isto é, das ordens judiciais, bem como aquele que cria embaraço à efetivação de qualqu

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de trânsito em julgado, fl. 166. XXVIII - Posteriormente, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre o feito, mormente no que tange aos documentos referidos no item imediatamente acima, no prazo de 05

Caderno único ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 277ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 1959/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ EDER PEREIRA BARROS

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1541ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ recurso, subam os autos ao e. TJM com nossas homenagens nos moldes do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/09; - P.R.I.C." SP, 26/06/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CART�

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CORPORAÇÃO. 21. Aliás, muito ao contrário, pois, como se sabe, a Corregedoria da Milícia Bandeirante possui setor próprio para tratar de temáticos respeitantes a Processo Regular, sendo o Conselho de Justif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1233 para a concessão da liminar de maneira que fica indeferida. Processe-se o recurso, intimando-se para as contrarrazões. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de novembro de 2018. Costa Netto Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Mirella Perugino (OAB: 270101/SP) - Leonardo Fernandes Aguilar (OAB: 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 813 concreto, até o trânsito em julgado do provimento jurisdicional que julgar o mérito das injustas autuações fiscais lavradas pelo município de São Paulo; (iii) ainda que assim não fosse, como a apelação contra a sentença proferida no processo principal foi recebida também no efeito suspensivo, a (suposta) cassação da l