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369 resultados encontrados para pedido de aplica - data: 25/07/2025

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    23/07/2024

Processos encontrados


TJGO 26/05/2017 - Pág. 6193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 514563-52.2007.8.09.0136 ( 200705145632 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : REGINALDO SCORSELINO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : OFICIE-SE A AGENCIA PRISIONAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS EVENTUAL REM ICAO EM FAVOR DO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 139917-95.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 231 NATUR

TJGO 19/05/2017 - Pág. 2696 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 134641-83.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIENE MARTINS DA SILVA SOUSA REQUERIDO : DIEGO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE LUCIENE MARTINS DA SOLVA SOUZA NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR

TRT22 24/06/2014 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): FRANCISCA PEREIRA NUNES Reclamado: MARIA DO DESTERRO DA SILVA (PROPRIETARIA DO RESTAURANTE BOM SABOR) Reclamado: REGINALDO GOMES DA SILVA

Fica a parte reclamante intimada da SENTENÇA DO SEQUENCIAL 016 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessível por meio

TJGO 21/02/2018 - Pág. 2442 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE NILSON CARLOS ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI REGREDIDO DEF INITIVAMENTE EM RAZAO DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, POREM NAO FO I DETERMINADO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO; ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. CUMPRIDO O MANDADDO, DE-SE VISTA

TJGO 06/11/2017 - Pág. 2558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RESPONDENTE DEVERA SER PAGO EM 04 (QUATRO) PARCELAS IGUAIS. FEITO ISSO, INTIME-SE O REEDUCANDO A EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA P ARCELA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E DAS DEMAIS NOS MESES SUBSEQU ENTES, SOB PENA DE INSCRICAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIVA. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 376656-20.2016.8.09.0136 : 434 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARC

TJPA 08/04/2021 - Pág. 3000 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3000 ora proferida n?o faz coisa julgada material, mesmo porque as lides dom?sticas e familiares configuram rela??es jur?dicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e pass?veis de modifica??es em sua situa??o de fato e de direito. DISPOSITIVO ???????????Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia formulado pela requerente e, por conseguinte, confirmo a decis?

TRT2 07/02/2020 - Pág. 36571 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 36571 A presente ação foi proposta em 11/02/2019, com pedido de Aplica-se na interpretação do art. 611-A, § 5º da CLT o mesmo pagamento de horas extras decorrentes da fruição de intervalo raciocínio jurídico que fundamenta a súmula vinculante 10 do C. intrajornada abaixo de uma hora, nos termos do entendimento STF: pacificado na súmula nº 437, II, do C. TST

TJGO 28/04/2017 - Pág. 1147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DE 2017. F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JU IZ SUBSTITUTO ( DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 93667-43.2017.8.09.0026 : 174 : CARTA DE ORDEM CRIMINAL : DOUTOR GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE : ONESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700936675 DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME OR

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2340 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==============================================================

TRT12 26/05/2020 - Pág. 1562 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região consoante exegese da Súmula nº 371 do TST." (juiz do trabalho 1562 4. Multa do art. 523 do CPC Armando Luiz Zilli). (TRT12 - ROT - 0000545-19.2015.5.12.0056 , REINALDO BRANCO DE MORAES , 1ª Câmara , Data de Assinatura: 17/12/2016) Pleiteia o autor a aplicação da multa do art. 523 do CPC. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos de reintegração Entende o Ju

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