135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 28/07/2025
Página 1 de 14
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS : : : : : : : 358893-31.2014.8.09.0021 436 ACAO PENAL DIOMEDES ARANTES DE SOUZA A COLETIVIDADE ALINE OARA DA SILVA 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : 201403588931 AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS DOCUMENTOS DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EZEMBRO DE 2016. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. PROCESSO:200801987584 SE FOR ATE 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS E XPECA-SE RPV. SE ULTRAPASSAR O VALOR, EXPECA-SE PRECATORIO. CACU, 09 DE DEZEMBRO DE 2016 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO : 322997-78.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS BELEM DA SILVA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADV ACUS : 38177 DF - CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO, REMETA M-SE OS PRESENTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FE DERAL PARA CUMPRIMENTO, UNIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO : 440378-10.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISMAIK JOSE ANDRADE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54641 DF - NAYARA LIRA MOREIRA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201404403781 SENTENCIADO : ELISMAIK JOSE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OCESSO N : 201404631040 SENTENCIADO : SIVONE MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CERTIFIQUE-SE SOBRE A REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 241 E DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A CERTIDAO DE FL. RETRO. C UMPRA-SE. LUZIANIA, 26/02/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARR OS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 OS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICI AL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIV E IDENTIFICANDO-O. NA IMPOSSIBILIDADE DO ACUSADO CONTRATAR ADVOGA DO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A DEFENSORIA DATIVA MUNICIPAL, DEVENDO SER INTIMADA DO ENCARGO, VINDO APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POR ORA, INCABIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORM ULADO PELO REEDUCANDO WENDER SIMOES ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS , CONFORME CERTIDAO DE FL 85 JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 86/90 IN ST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO DEFERIM E NTO DO PEDIDO, FUNDAMENTANDO-SE NA LEI N 1 060/50 (FL 92) NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULADO TEM AMPAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 384582-77.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MYCHAEL DAVID VIEIRA MARTINS ACUSADO : MYCHAEL DAVID VIEIRA MARTINS ADV REQTE : 37652 GO - JESSICA MARTINS GUIMARAES ADV ACUS : 37652 GO - JESSICA MARTINS GUIMARAES DESPACHO : 201403845829 ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CACU, 29 DE ABRIL DE 2016 AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ROS DA OAB. 05. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO (ART. 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). 06. APOS, VOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NOS TERMOS DA INEDITA LEI. CUMPRA-SE. CACU, 12 DE MARCO DE 2018. ANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 82 A PELO R. PARECER MINISTERIAL DE FLS. NTA A PUNIBILIDADE, PELO CUMPRIMENTO. E JULHO DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DO CODIGO PENAL, CORROBORAD 55, JULGO POR SENTENCA EXTI PRI. ARQUIVE-SE. CACU, 26 D JUIZA DE DIREITO. 117200-85.2013.8.09.0021 129 EXECUCAO PENAL BEATR