135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 COMPROVANDO TODO MES O TOTAL DE HORAS CUMPRIDAS, ATRAVES DE DOCU MENTO ASSINADO PELO RESPONSAVEL DO REFERIDO LOCAL, SENDO AINDA FA CULTADO AO CONDENADO, CUMPRIR A SUA PENA EM MENOS TEMPO, MAS NUNC A EM TEMPO INFERIOR A 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS/HORAS, QUE CORRESPONDE A METADE DO TEMPO DE SUA CONDENACAO, NA FORMA QUE DET ERMINA O 4, DO ART. 46 DO CODIGO PENAL, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : GILSOMAR MARQUES GONCALVES ACUSADO : MYCHAEL DAVID VIEIRA MARTINS ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : A MM. JUIZA PROCEDEU A LEITURA AO REU DA SENTENCA QUE O CONDENOU A PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA. COM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME ABERTO, PELA MM. JUIZA FOI DITO O SEGUINTE: FIXAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : ASSIM, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO FIXADO NA SENTENCA CONDENATORIA, DEVENDO A REEDUCANDA SER INTIMADA DA P RESENTE DECISAO: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIE L DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SERVIDOR E RESPEITO A QUALQUER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEITO N O TRATO COM OS DEMAIS CONDENADOS;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARR OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178527-17.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ADAILTON LIMA OLIVEIRA VITIMA : GEISYELLE NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : AUTOS : 201501785278 REEDUCANDO : JOSE ADAILTON LIMA OLIVEIRA I D ECISAO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PER SECUCAO PENAL. A JUSTA CAUSA SIGNIFICA JUSTAMENTE QUE A INICIAL D EVE VIR ACOMPANHADA DE UM SUPORTE PROBATORIO QUE DEMONSTRE A IDON EIDADE E A VEROSSIMILHANCA DA ACUSACAO, CONSUBSTANCIADA EM ELEMEN TOS SERIOS E APTOS A MOSTRAR QUE HOUVE UMA INFRACAO PENAL E INDIC IOS DE QUE SEU AUTOR FOI A PESSOA APONTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACUSADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA FARINHA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201602322281 SENTENCIADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA FARI NHA TRATA-SE DE PEDIDO DE EXTINCAO DA PENA PELO CUMPRIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 IAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41026-79.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE IRAMAR SILVA DE ANDRADE ACUSADO : HYLDEN MEZET COELHO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A INFORMACAO DO OFICIO DE FL. 14 DO RP, O FICIE-SE A VARA DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO 36452 GO - MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201002716580 REU : JOSE PEREIRA G ALENO DESPACHO CERTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 V - INOBSERV AR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIG O 39, DESTA L EI VI - TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER AP ARELHO TELEFO NICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACA O COM OUTROS P RESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO NO MAIS, ESCLARECO , AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO PERIODO EM Q UE ESTEVE PRES O CAUTELARMENTE, BEM COMO A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ==================================================================