Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pedido de isencao das custas processuais - Página 10

  1. Página inicial  > 

135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 01/08/2025

Página 10 de 14

Processos encontrados


TJGO 29/09/2016 - Pág. 972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 COMPROVANDO TODO MES O TOTAL DE HORAS CUMPRIDAS, ATRAVES DE DOCU MENTO ASSINADO PELO RESPONSAVEL DO REFERIDO LOCAL, SENDO AINDA FA CULTADO AO CONDENADO, CUMPRIR A SUA PENA EM MENOS TEMPO, MAS NUNC A EM TEMPO INFERIOR A 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS/HORAS, QUE CORRESPONDE A METADE DO TEMPO DE SUA CONDENACAO, NA FORMA QUE DET ERMINA O 4, DO ART. 46 DO CODIGO PENAL, COM A

TJGO 30/09/2016 - Pág. 970 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : GILSOMAR MARQUES GONCALVES ACUSADO : MYCHAEL DAVID VIEIRA MARTINS ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : A MM. JUIZA PROCEDEU A LEITURA AO REU DA SENTENCA QUE O CONDENOU A PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA. COM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME ABERTO, PELA MM. JUIZA FOI DITO O SEGUINTE: FIXAN

TJGO 09/05/2017 - Pág. 2082 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : ASSIM, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO FIXADO NA SENTENCA CONDENATORIA, DEVENDO A REEDUCANDA SER INTIMADA DA P RESENTE DECISAO: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIE L DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SERVIDOR E RESPEITO A QUALQUER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEITO N O TRATO COM OS DEMAIS CONDENADOS;

TJGO 03/03/2016 - Pág. 2031 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARR OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178527-17.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ADAILTON LIMA OLIVEIRA VITIMA : GEISYELLE NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : AUTOS : 201501785278 REEDUCANDO : JOSE ADAILTON LIMA OLIVEIRA I D ECISAO T

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1923 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PER SECUCAO PENAL. A JUSTA CAUSA SIGNIFICA JUSTAMENTE QUE A INICIAL D EVE VIR ACOMPANHADA DE UM SUPORTE PROBATORIO QUE DEMONSTRE A IDON EIDADE E A VEROSSIMILHANCA DA ACUSACAO, CONSUBSTANCIADA EM ELEMEN TOS SERIOS E APTOS A MOSTRAR QUE HOUVE UMA INFRACAO PENAL E INDIC IOS DE QUE SEU AUTOR FOI A PESSOA APONTADA

TJGO 06/06/2019 - Pág. 1201 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACUSADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA FARINHA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201602322281 SENTENCIADO : CARLOS ROBERTO PEREIRA FARI NHA TRATA-SE DE PEDIDO DE EXTINCAO DA PENA PELO CUMPRIMENTO

TJGO 25/06/2019 - Pág. 1378 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 IAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41026-79.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE IRAMAR SILVA DE ANDRADE ACUSADO : HYLDEN MEZET COELHO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A INFORMACAO DO OFICIO DE FL. 14 DO RP, O FICIE-SE A VARA DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE V

TJGO 02/06/2017 - Pág. 2470 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO 36452 GO - MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201002716580 REU : JOSE PEREIRA G ALENO DESPACHO CERTIFI

TJGO 08/06/2017 - Pág. 2446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 V - INOBSERV AR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIG O 39, DESTA L EI VI - TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER AP ARELHO TELEFO NICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACA O COM OUTROS P RESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO NO MAIS, ESCLARECO , AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO PERIODO EM Q UE ESTEVE PRES O CAUTELARMENTE, BEM COMO A R

TJGO 21/06/2016 - Pág. 2057 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ==================================================================

«
  • 1
  • 2
  • …891011121314»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo