135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 453/13 PROTOCOLO N.: 201302654360 RECLA MANTE: ALESSANDRA JOSE DAS VIRGENS RECLAMADO: JOSE ABSSALAO DE MO URA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE (17.0 6.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE EU, CONCILIADORA NOMEADA PARA O ATO JACQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 50, DECLARO A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTA S AO REEDUCANDO JURANDI GALDINO DE SOUSA . ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. CELIA REG INA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICO NR. PROTOCOLO : 50043-81.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONI NELSON FURTADO VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DO INDULTO/2017 E DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA APLICADA EM 03 ( TRES) PRESTACOES MENSAIS. QUANTO AO PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DE-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR DOCUMENTOS CAPA ZES DE COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03/07/20 18. NR. PROTOCOLO : 36504-77.2017.8.09.0100
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DA LIQUIDACAO PARC IAL DA PENA NOS MOLDES SOLICITADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. RETIF IQUE-SE A LIQUIDACAO PARCIAL DA PENA. A CONTADORIA PARA JUNTAR O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONSIDERANDO A DECISAO DE FLS. 381-384, ONDE FOI CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PREVALECENDO A DISTRIBUI CAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 30 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DI REITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU TEM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 MES, ULTIMO ENDERECO INFORMADO, BEM COMO SE FAZEM PARTE DO ROL AP RESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO OU DEFESA, OU SE SAO TESTEMUNHA S COMUNS AS PARTES. CERTIFIQUE-SE, AINDA, SOBRE O ENDERECO DO(S) ACUSADO(S). CASO HAJA ALGUMA TESTEMUNHA QUE NAO FOI LOCALIZADA NO ULTIMO MANDADO DE INTIMACAO CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTICA, DE TERMINO, DESDE JA, A INTIMACAO DA PARTE INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 46896-28.2007.8.09.0100 ( 200700468964 ) 394 EXECUCAO PENAL CLEIBER LUIS MIRANDA LOUZEIRO MARCIO PEREIRA DE ANDRADE 25478 DF - MARCELO MARCELINO ROCHA 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS 19461 DF - RITA DE CASSIA COSTA KANEKO DESPACHO : DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REU FOI SENTENCIADO E CUMPRI U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CLEONE QUEIROZ DE MATOS ACUSADO : NATAL DE JESUS SILVA SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORM ULADO PELO REEDUCANDO NATAL DE JESUS SILVA SANTOS, QUALIFICADO NO S AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 77. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 7 9/82. INSTADO A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CONVEM SALIENTAR QUE, EMBORA SEJA UM DIREITO DO PRESO A ATRIBUICA O DE TRABALHO (ART. 41, INCISO II, DA LEP), ISSO NAO IMPLICA QUE A REMICAO SEJA UM DIREITO ADQUIRIDO, COMPREENDIDO COMO UM DIREITO SUBJETIVO INCORPORADO AO PATRIMONIO JURIDICO DO APENADO. JUSTAME NTE POR NAO SER UM DIREITO ADQUIRIDO E PERMITIDO AO MAGISTRADO, E M CASO DE FALTA GRAVE, REVOGAR ATE 1/3 (UM T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 EM FAVOR DO SENTENCIADO ADALBERTO FERREIRA CAMPOS, QUALIFICADO NO S AUTOS, POSTULANDO PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENT O INTEGRAL DA PENA. DECIDO. A PENA UNIFICADA IMPOSTA AO SENTENCIA DO TOTALIZOU 08 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, CO NFORME FLS. 329-330. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REU FOI BENEFIC IADO COM A COMUTACAO DA PENA (FLS. 324-325