135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 , INFORMAR SE OS ENDERECOS ACOSTADOS AS FLS 22, 240 E 243 CONTIN UAM SENDO DO ACUSADO, E, EM CASO NEGATIVO, JUNTAR AOS AUTOS COMP R OVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NO ME OU DE FAMILIAR DIRETO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENT ES CO, E, CASO CONSTE NOME DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEVERA APRE SEN TAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O VINCULO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ULADO PELO REEDUCANDA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, QUALIFICADA NO S AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 61. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 64-65, FOI PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO , FUNDAMENTANDO-SE NA LEI N 1.060/50. E O RELATORIO. DECIDO. NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULADO TEM AMPARO NA LEI N 1.060/50 , MORMENTE AO ESTABELECER, NO ARTIGO 4, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 VITIMA : ELMA LUCIA ALVES DE SOUSA ACUSADO : DENYS WILSON GOMES DE NEGREIROS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201501973147 RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO P R OCESSO N : 201700148669 SENTENCIADO : WILSON JUNIO RODRIGUES AU GU STO DE SOUZA DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NA EP 12-A GR/ DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLEMENTO DE LIBE RADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18032-93.2008.8.09.0051 ( 200800180326 ) : 177 : ACAO PENAL : DILMA APARECIDA SOUZA LEILA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : MARTA DA COSTA SILVA ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO 27551 GO - LARISSE GABRIELLE DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 200800180326 D E C I S A O MARTA DA COSTA SILVA , POR SUA DEFENSORA, REQUEREU A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 U CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 19/04/2020 FAZENDO NELE CONSTAR QUE EM SENDO CUMPRIDO, DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO ESTE JUIZO. A POS, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 196653-18.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELAINE CRISTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 OLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERI O PUBLICO. OFICIE-SE, AINDA, A PATRULHA AMIGA DA MULHER, REQUISIT ANDO A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA. JUNTE-SE NOS AUTOS AS FOLHAS DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS DO REQUERIDO (SINIC E SPG). INTIME-SE. CUMPRA-SE. LU ZIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. RENATA FARIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 19/01/2016 HORARIO: 13:30 H LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE LUZIANIA JUIZA DE DIREITO: DRA. RENATA FARI AS COSTA GOMES DE BARROS PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DRA. DENISE NOBR EGA FERRAZ NEUBAUER ADVOGADO (A)(S): DR. JOSE AECIO PEIXOTO OAB/G O 19.997 E DRA. TATIANE MEIRELES REU(S): ALISSON SA E LUCAS GUIMA RAES FELISMINO FEITO O PREGAO COMPARECERAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 471533-31.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVENAL MOREIRA SAAVEDRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE O REEDUCAND O, ATE A DATA LIMITE DE 25/12/2015, CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTANDO O PAGAMENTO DA PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : FRANCISCA NASCIMENTO OLIVEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 200701301168 REEDUCANDO : ROGERIO MENEZES MOTTA DOS SATOS 1 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL QUE VISA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO ROGERIO MENEZES MOTTA DOS SANTOS , QUALIFI CADO NOS AUTOS, CONDENADO INICIALMENTE A PENA DE 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DE