10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2197 EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023”. DECISÃO QUE ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM A TESE FIXADA. ACÓRDÃO REFORMADO. RETRATAÇÃO PROVIDA. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP) Nº 1006935-14.2021.8
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21777 CLT; artigos 835, 847 e 848 do Código de Processo Civil; Lei de sistemática processual trabalhista, em especial quanto ao que prevê Execução Fiscal; bem como os princípios da primazia do credor, da o artigo 883 da CLT, reputo que a utilização da taxa SELIC é efetividade e da utilidade, os quais regem a execução no processo pertinente desde o ajuizamento da
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21779 efetividade e da utilidade, os quais regem a execução no processo pertinente desde o ajuizamento da ação. A citação é premissa para do trabalho. constituição do devedor em mora, mas a incidência de juros deve Na hipótese dos autos, o montante discutido está individualizado. A retroagir à data do ajuizamento. executada apresentou apólice idônea com cob
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2246 SP 86568 ADV. Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini - OAB/SP 29161. Recurso n. 321/10 Ref. Proc. 896/06 - Comarca de Piraju/SP - Marli Aiko da Silva x Economus Instituto de Seguridade Social despacho de fls. : Vistos. Diante da decisão proferida pelo C. STF nos autos do RE 590005, relacionado ao tema 219, nã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4221 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Nº 1000246-86.2022.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4225 Nº 1003854-28.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adelmo dos Santos Ragni - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RE
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1682 geral pelo C. STF. Aguarde-se. Int. Paul. d. s. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES Juíza de Direito - ADV JOÃO CARLOS MOTA OAB/SP 154557 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 428.01.2010.001486-1/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Condenação em Dinheiro - - ANGELINA DEVILMA LANZA AD
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4320 parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO DO CASO PARADIGMA RE Nº 1.338.750/SP PELO C. STF QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 (TEMA 1177). TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA 1177 “A COMPETÊNCI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4223 INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023”. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A R. SENTENÇA NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A TESE FIRMADA PELO C. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 1.338.750/SP (TEMA 1177) MODULADO PELO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DEC
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5328 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor