Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4317 320370/SP) - Carlos Donizeti Sotocorno (OAB: 171556/SP) Nº 1001489-02.2021.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jair Rodrigues Costa - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3342 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Barbara Augusta Ferreira Doninho (OAB: 360868/ SP) RETIFICAÇÃO Nº 1000339-49.2022.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Francisco

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Despacho fls. 154 Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c. STF, intime-se a instituição financeira para que informe se a presente ação enquadra-se no termo de ajuste homologado, devendo, em caso afirmativo, juntá-lo aos autos, no prazo de 5 dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se o autor a manifestar interesse em ader

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Advogado(s) Origem Despacho fls. 141 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF012163), NEY MANDIM JUNIOR (DF020984) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20070110592245 - COBRANÇA Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c. STF, intime-se a instituição financeira para que informe se a presente ação enquadra-se no term

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Advogado Origem Despacho fls. 159 DAVI RODRIGUES RIBEIRO (DF023455) DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110584973 - COBRANCA Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c. STF, intime-se a instituição financeira para que informe se a presente ação enquadra-se no termo de ajuste homologado, devendo, em caso afirmativo, junt�

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Apelado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 101 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 ALEIXO VIEIRA GOMES JOAO ROCHA MARTINS (DF003112), EUNICE PINHEIRO MARTINS (DF003113), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (DF010434), AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (DF011464), PATRICIA PINHEIRO MARTINS (DF014753) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070110615077 - COBRANCA Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionário

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 134 BANCO ITAÚ S/A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) ADRIANO DE OLIVEIRA JÚLIO NILVANDA DA SILVA ALVES DE LIMA (DF018006), NAIR DE LIMA MOREIRA (DF026588) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20080111642709 - COBRANCA Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c.

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Apelado(s): Advogado(s) Origem Despacho fls. 176 SILVIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO E OUTROS ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA (DF026089), PATRÍCIA YURIE DIAS (DF025893) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20090111950082 - COBRANCA Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c. STF, intime-se a instituição financeira para que infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2643 Nº 0007482-83.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Antonio Carlos Pinheiro - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O índice de correção monetária adotado, pelo C. STF, foi o índice de preços ao consumidor amplo especial – IPCA-E, considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra, conforme fundamentação, acima transcrita, contida na tese definida pelo C. STF. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos da fundamentação supra. É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSS. PERÍODO DA DÍVIDA ANTERIOR À EXPEDI