425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RTULAS E TAMPOUCO TEM CONHECIMENTO DE QUEM TENHA-OS EMITIDO. POR OUTRO LADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO GENERICA ADUZINDO A REGULARIDADE DA NEGATIVACAO, CULPA DE TERCEIRO, QUE NAO TEM CON TROLE SOBRE A ABERTURA DAS CONTAS E QUE EM CASO DE INDENIZACAO, O VALOR DEVERIA SER DIMINUTO. POIS BEM! DIZ O ART. 186, DO CODIGO CIVIL, IN VERBIS: AQUELE QUE, POR ACAO OU OMISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 INADIMPLENTES, EM RAZAO DE UMA DIVIDA QUE DESCONHECE A ORIGEM. A FIRMA QUE A NEGATIVACAO E INDEVIDA, VEZ QUE NAO CONTRAIU A OBRIGA CAO APONTADA, O QUE TORNA ILICITA A CONDUTA DA PARTE RE E IMPOE A REPARACAO DE DANOS MORAIS RESULTANTES DA RESTRICAO CADASTRAL. EX POE SEUS FUNDAMENTOS DE DIREITO E, AO FINAL, REQUER SEJA DECLARAD A A INEXISTENCIA DO DEBITO E A RE CONDENADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 MA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/02/2017, DJE 2213 DE 17/02/201 7) DESTA FORMA, AFASTO A PRELIMINAR ACIMA ALEGADA. I - MERITO TRA TA-SE DE RELACAO JURIDICA TUTELADA PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSU MIDOR, LEI 8.078/1990, CONFORME SUMULA 297 DO STJ. AO ANALISAR OS AUTOS, A AUTORA ASSISTE PARCIAL RAZAO. POIS BEM. AS QUESTOES CEN TRAIS SUJEITAS AO JULGAMENTO, SOB A OTICA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 TOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO AO CONTRADITORIO. E, AINDA, QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. PRELIMINARES A) PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL O REU ALEGA SER INEPTA A INICIAL POR APRESENTAR PEDIDOS GENERICOS, POREM TAL ALEG ACAO NAO MERECE PROSPERAR. NESSE SENTIDO, IMPORTANTE SE FAZ RESSA LTAR QUE A PARTE AUTORA DA DEMANDA TEM OBRIGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ITO DE 07 (SETE) CHIPS DE TELEFONIA MOVEL PARA UTILIZAR COMO QUIS ESSE. AO ADQUIRIR O NOVO PLANO, ANTES DA CHEGADA DA PRIMEIRA FATU RA, FOI SURPREENDIDA COM O RECEBIMENTO DOS 07 (SETE) CHIPS QUE JA TINHA DECLARADO SEU DESINTERESSE, TODAVIA, AO CHEGAR A FATURA, V IERAM INSERIDAS COBRANCAS DAS QUAIS A AUTORA NAO TINHA CONTRATADO , COMO OFERTA OI PROFISSIONAL EQUIPE, NO VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AO, AJUIZADA PELO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, INSTITUICAO FINANCEIRA DE DIREITO PRIVADO JA DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS, POR PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO E LEGALMENTE HABIL ITADO, EM FACE DE NAYARA GONCALVES OLIVEIRA, IGUALMENTE QUALIFICA DA NO FEITO. ADUZ A PARTE AUTORA, EM SINTESE, QUE CONCEDEU A PART E REQUERIDA UM CREDITO INICIAL DE R$ 28.269,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , O BREVE RELATORIO. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO FAZEM-SE PRESEN TES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, NAO RESTANDO IRRE GULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRESENTE DEMANDA. DI TO ISTO, PROCEDO AO JULGAMENTO DA LIDE, POIS A QUESTAO POSTA EM J UIZO ATRAVES DA PRESENTE ACAO NAO DESAFIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DE FINANCIAMENTO CELEBRADO(S) ENTRE AS PARTES. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS AS FLS. 02/20. CITADO, O REU OFERECEU CONTESTACAO AS FLS. 25/53. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, AO TEO R DA QUALIFICACAO E DOCUMENTACAO QUE INSTRUI A INICIAL, A PARTE A UTORA NAO POSSUI DOMICILIO NESTA COMARCA, QUANTO AO FORO DO CONTR ATO ONDE CELEBRADA A AVENCA, E QUANTO AO EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 U A CAUSA O VALOR DE R$ 13.393,38 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). JUNTOU DOCUMENTOS. (FLS. 32/50). DECISAO DE FLS. 52/57 DEFERIU A RETIRADA DO NOME DE ORGA OS DE PROTECAO AO CREDITO; DEFERIU A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO APE NAS NO VALOR PACTUADO E INDEFERIU A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, B EM COMO INVERSAO DO ONUS DA PROVA. E DEFERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 UNTO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, NECESSARIO SE FAZ O RETORNO DO PROCESSO AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A QUES TAO. 4. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSAO, PROVIDO. (G RIFO NOSSO) (RESP 567.333/RN, REL. MINISTRO FERNANDO GONCALVES, Q UARTA TURMA, JULGADO EM 02/02/2010, DJE 08/03/2010). DESTA FEITA, AFASTO A PRELIMINAR DE DECADENCIA. DA MESM