425 resultados encontrados para pelo codigo de defesa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O DE DEFESA DE BOA-FE, ATRAVES DA JUSTICA PRIVADA, QUE FAZ COM QU E UM CONTRATANTE NAO POSSA RECLAMAR A EXECUCAO DO QUE LHE E DEVID O PELO OUTRO CONTRATANTE, SEM ANTES PAGAR O QUE DEVE. SENDO ASSIM , COM BASE NA EXCECAO DO CONTRATO NAO CUMPRIDO (ART. 476 DO CC), DEIXO DE APLICAR A MULTA CONTRATUAL PLEITEADA PELA PARTE AUTORA. EM RELACAO AO PEDIDO DE LUCROS CESSANTES, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 UERIDO BANCO BMG S/A SEQUER ACOSTOU ALGUM DOCUMENTO QUE COMPRO VE A PARCERIA FIRMADA COM O BANCO ITAU E NEM MENCIONA ALGUM CONTR A TO REALIZADO PELA AUTORA COM ESTE DESSA FORMA, AFASTO A RESPONS A BILIDADE EXCLUSIVA DO BANCO JV ITAU BMG, ATE PORQUE, QUANDO DO J ULGAMENTO, AS RESPONSABILIDADES RECAIRAO COM SUAS DEVIDAS PROPORC OES 2 DA APLICACAO DO ARTIGO 285-A, DO CPC
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o direito a compensacao.” 6117 Defesa do Consumidor. Considerando que esses elementos que serao objeto da liquidacao consistem em autenticos fatos novos, que deverao ser alegados e Nesse sentido, acordao do C. TST: comprovados pelo respectivo liquidante, sendo necessario identificar qual trabalhador representado pelo sindicato-autor e CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO COLETI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 FLS. 91/98, A REQUERIDA DELL COMPUTADORES ARGUMENTOU ACERCA DO A TENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DA COLETA DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO, DA CONVERSAO, DA AUSENCIA DE DANOS MORAIS, DA FORMA DE ATUALIZACAO DOS SUPOSTOS DANOS MORAIS, DA IMPOSSIBILIDADE DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. IMPUGNACAO AS CONTESTACOES APRESENTADAS, AS FLS. 115/1 16. INTIMADAS AS PARTES SOBRE A PRODUCAO DE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS: 201601399809 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO NEGATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS AJUIZADA POR POSTO CAMPEAO LTDA, EM FACE DE RED E SCB REDE DOS SERVICOS DE CREDITO BRASIL LTDA, TODOS QUALIFICADO S NOS AUTOS. ADUZ QUE ADQUIRIU OS SERVICOS PRESTADOS PELO REQUERI DO, PARA REALIZACAO DE CONSULTAS E INSCRICAO DE CPF"S EM CADASTRO DE RESTRICAO DE CREDITOS PARA CLIENTES INAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 STE JUIZO DECLINASSE DO FORO DE COMPETENCIA PARA LUZIANIA, O AUTO R TERIA SERIOS PREJUIZOS PARA EXERCER SEU DIREITO DE ACESSO AO JU DICIARIO SE DESLOCANDO CONSTANTEMENTE ATE A REFERIDA COMARCA PARA DAR ANDAMENTO A SUA DEMANDA. DESTA FORMA, RESTA DEVIDAMENTE COMP ROVADO TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA INVALIDAR A CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO NO CONTRATO DE ADESAO FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EQUERIDA ESTA PRESSIONANDO OS MORADORES A ADQUIRIR NOVAMENTE OS I MOVEIS PELO PRECO DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PEL A CASA E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PELO LOTE, SEM CONTUDO C ONSIDERAR TODAS AS PARCELAS QUE JA FORAM ANTERIORMENTE PAGAS. REL ATA QUE O NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELA PARTE REQU ERIDA PADECE DOS MESMOS VICIOS DO CONTRATO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 INAL, A PROCEDENCIA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUDIENCIA DE CO NCILIACAO INFRUTIFERA (FL. 106). AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA P RODUCAO DE PROVAS (FL. 110). O REQUERENTE/RECONVINDO PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FL. 111). O REU/RECONVINTE QUEDOUSE SILENTE (FL. 115). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUL GAMENTO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 : MARIA DALILA DA SILVA REIS GRACIANO REQUERIDO: RESIDENCIAL ITAP ACI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TERRACASA IMOBILIARIA SENTE NCA TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZA CAO POR DANOS MORAIS. ALEGA A PARTE AUTORA APONTA QUE ADQUIRIU LO TE DE TERRAS URBANO, PARA CONSTRUCAO DE SUA RESIDENCIA, E QUE A R EQUERIDA, POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IDAMENTE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE F. 41-VER SO. DECISAO AS FLS. 58/61 DEFERINDO A INVERSAO O ONUS DA PROVA E A ANTECIPACAO DA TUTELA, BEM DECRETANDO A REVELIA DO REQUERIDO. O REQUERIDO INFORMA AS FLS. 63/65 O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JU DICIAL. AS FLS. 76/77, O AUTOR INFORMA QUE, MESMO APOS DETERMINAC AO JUDICIAL, A REQUERIDA DEIXOU DE FORNECER