179 resultados encontrados para pelo conjunto probatorio que - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE AS PRESTACOES EM ATRASO ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA, DE ACORDO COM A SUMULA N 111, D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. APURADO O QUANTUM E NAO EXCEDENDO O VALOR DA CONDENACAO A 60 (SESSENTA) SALARIOS-MINIMOS, DESPICIENDA A REMESSA DOS AUTO S A SUPERIOR INSTANCIA PARA REEXAME NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 COMPROMISSO PELO EXERCICIO DO ENCARGO E PASSA A GERIR TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE I NCAPAZ DE GERIR POR SI SUA PESSOA E BENS ADEMAIS, A ENFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE I NCAPAZ DE GERIR POR SI SUA PESSOA E BENS ADEMAIS, A ENFERMIDADE DETECTADA E INSUSCETIVEL DE CURA, SENDO A INCAPACIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 COMPROMISSO PELO EXERCICIO DO ENCARGO E PASSA A GERIR TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE I NCAPAZ DE GERIR POR SI SUA PESSOA E BENS ADEMAIS, A ENFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 COMO TAMBEM E CEDICO, E O CURADOR ESPECIAL, QU E ASSUME O COMPROMISSO PELO EXERCICIO DO ENCARGO E PASSA A GERIR TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 COMO TAMBEM E CEDICO, E O CURADOR ESPECIAL, QU E ASSUME O COMPROMISSO PELO EXERCICIO DO ENCARGO E PASSA A GERIR TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 COMO TAMBEM E CEDICO, E O CURADOR ESPECIAL, QU E ASSUME O COMPROMISSO PELO EXERCICIO DO ENCARGO E PASSA A GERIR TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL RELACIONADO AO INTERDITADO PER CEBE-SE PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O REQUERIDO POSSUI LIMITACOE S, APRESENTANDO TRANSTORNO MENTAL CID-10:F20 0 (VIDE FLS 54) NAO SENDO CAPAZ DE REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, SENDO MENTALMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 : : : : : 228825-55.2010.8.09.0175(201092288252) GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO ROGERIO DOS ANJOS ARAUJO ADV(S) : AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. SEGURO PRIVADO. AGRAVO RETIDO. DESOBEDIENCIA DO CAPUT DO ARTIGO 523 E SEU PARAGRAFO 3, DO CPC. NAO CONHECIMENTO E PRECLUSAO DA MATERIA EM DEBATE. INVALIDEZ TOTAL PARA A ATIVIDADE EXERCIDA ANTERIORMENTE. CLAUSULA ABUSIVA. INTERPRETACAO A FAVOR DO CONSUMIDOR/ADERENTE (ARTIGO 47, DO CDC). HONORARIOS. PEDIDO DE REDUCAO. IMPERTINENCIA. ALEGAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR MARIA DAS DORES DA MATA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, PARA O FIM DE CONDENAR A PARTE RE A: A) CONCEDER A PARTE AUTOR A O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONSISTENTE EM 100% (CEM POR CENTO) DO SALARIO DE BENEFICIO, CONFORME ART. 44 DA LEI 8.213/91, A PARTIR DA DATA DO REQ