Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O LUTIANO BATISTA BARBOSA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUI TO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, A MOTOCICLETA, SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDO

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O WARLEY FELIX LEITE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ARTIGO 2 98, INCISO V, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRI ZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CON SIDERANDO EM GRAU ELEVADO A SUA CULPABILIDA

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: C ONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIR IGIA, NO DIA DO FATO, VEICULO AUTOMOTOR COM CARRETINHA ACOPLADA, EM ALTA VELOCIDADE, EM LOCAL NO QUAL SABIA HAVER FAIXA DE PEDESTR ES; CONSIDERANDO QUE TRAFEGAVA DESATENTO AO FLUXO DE PEDESTRES QU E ATRAVESSAVAM A FAIXA; CONSIDERANDO QUE A

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERAND O BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARIO (FLS. 245/248); CONSIDERAND O NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL (CASADO, EMPRESARIO NO SEGMENTO DE CO SMETICOS E FORMADO EM ADMINISTRACAO DE EMPRESAS); CONSIDERANDO SU A PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERAND O OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPR

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 GIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PA RA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPR OVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANT ECEDENTES - E PRIMARIO (FL. 296/299); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUT A SOCIAL; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRI

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ATUALMENTE ESTA DESEMPREGADO); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DE NTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CR IME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO LHE P REJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORR EU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDER

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ORISTA PROFISSIONAL DE CAMINHAO DE CARGA); CONSIDERANDO SUA PERSO NALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MO TIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSI DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACA O NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ABILITACAO PARA DIRIGIR PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ (A RTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO). E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASS IM, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE MANOEL DE SOUSA NETO PE LO PRAZO DE TRES (03) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. AC IDENTE DE TRANSITO. HOMICIDIO CULPOSO. ABSOLVICAO. COMPENSACAO DE CULPA. INSUCESSO. INCOMPORTAVEL A ABSOLVIC

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 O INFORMACAO DE AMEACAS DO ACUSADO CONTRA OUTRA PESSOA, RAZAO EM QUE SE DESLOCARAM ATE O LOCAL DO FATO, ONDE A VITIMA DA AMEACA CO NTOU O FATO OCORRIDO E SE DIRIGIRAM ATE A CASA DO ACUSADO. CONTOU QUE FIZERAM UMA VARREDURA NO LOCAL EM VIRTUDE DA INFORMACAO PASS ADA, OCASIAO EM QUE ENCONTRARAM A ARMA NO FUNDO DO QUINTAL DEBAIX O DE UMAS ARVORES. DISSE AINDA QUE O ACUSAD

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TO AOS 05 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2019, AS 13:30 HORAS, EM SESSAO REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE FLORES DE GOIAS , PRESENTE A EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. MARCO ANTONIO AZ EVEDO JACOB DE ARAUJO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAMUEL SALES FO NTELES E O ACUSADO, SR. VALDENIS ANTONIO RIBEIRO, ACOMPANHADO DOS ADVOGADOS, DR. AMAURY SANTOS DE ANDRADE,