Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 30/32; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA COND UTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, Q UANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGID A CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 06/02/1999 (FL.23); AG

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AL E QUE A PENA IN CONCRETO E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUE O C ONDENADO NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZA M, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADE S RELACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RE

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE MANEIRA IMPRUDENTE, DESOBEDECEN DO SINALIZACAO PARE, PROVOCANDO A COLISAO QUE CULMINOU COM AS LES OES CORPORAIS NA VITIMA LEONARDO ARRUDA SANTOS (FRATURA DIAFISARI A DE FEMUR DIREITO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - LESOES COR PORAIS DE FLS. 82/84 E RELATORIO MEDICO DE FL. 164); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCI

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RELACIONADAS AO RESGAT E, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312-A DO CTB, E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA RE

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 298, INCISO V, DO CODIGO DE TRA NSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. 2) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA ROSA RODRIGUES DE SOUZA): CONSIDERANDO EM G RAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, VEICULO AUTOMOTOR, SEM OBSERVAR OS CUIDA

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 R SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RELACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 312-A DO CTB, E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA REPRESSIVO. VEJA-SE Q UE A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR PODE S ER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 D

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REAL IZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS D E TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISC ERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 1982 (FL. 34); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILID ADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CUSACAO A ELE IMPUTADA, AFIRMANDO QUE NAO ERA USUARIO E NEM TRAFI CANTE, MAS QUE, DE FATO, HAVIA ENTREGADO A DROGA PARA FAZER UM FA VOR A UM AMIGO. SEGUE TRECHO DE SEU DEPOIMENTO: [] QUE PASSOU A D ROGA PARA RICARDO PORQUE O CONHECIA, MAS QUEM IRIA REVENDER ERA M AYCON; [] QUE NAO IRIA RECEBER NADA PARA LEVAR A DROGA [...]. COR ROBORANDO COM A CONFISSAO DO ACUSADO, TEM-SE

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA T IPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIM ENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COM PORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDER ANDO BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARIO (FLS. 274/275); CONSIDER ANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E CASADO E SER

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DECEU A SINALIZACAO SEMAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONSEQUE NTEMENTE, AS LESOES CORPORAIS NA VITIMA DENIA LEANDRA FERREIRA, C ONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS (FLS. 81/83); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, R EALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA