Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE JA QUE, SEM OBSERVAR OS CUIDADOS NECESSARIOS A SEGURANCA NO TRANSITO (DESATEN TO AO FLUXO DE PEDESTRE), CONDUZIU SUA MOTOCICLETA, SEM HABILITAC AO LEGAL E EM ALTA VELOCIDADE, DE FORMA IMPRUDENTE, PROVOCANDO O ACIDENTE QUE CULMINOU COM A MORTE DE ORLANDO FRANCA GONCALVES (LA UDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 15/19); CONSI

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 LPHAVILLE E RUA ALPHA 11, SETOR ALPHAVILLE RESIDENCIAL, DE MANEIR A IMPRUDENTE (MESMO SABENDO DAS DIMENSOES DE SEU CAMINHAO BAU), D EIXANDO PARTE DO CAMINHAO INVADINDO A PISTA PREFERENCIAL E INTERC EPTANDO A TRAJETORIA DE OUTROS VEICULOS QUE ALI TRAFEGAVAM, PROVO CANDO A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VITIMA ESLEY DIVINO G ONCALVES DA SILVA (LAUDO DE EXAME CADAVE

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COM PORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PEN AL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO , FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E OITO (08) MESES. REDUZO-A DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA MENORIDADE RELA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BA SE EM TRES (03) ANOS E SETE (07) MESES. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA MENORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), TORNANDO-A DEFINITIVA EM TRES (03) ANOS E CINC O (05) MESES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A REPRIMENDA DEVE RA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TER

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DO SUBMERSO, COM AS RODAS PARA CIMA, PROVOCANDO A MORTE DA PASSAG EIRA, ERICA DANTAS OLIVEIRA (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 48 /49V); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIEN CIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, RE ALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVER

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O ARTIGO 302, 1, II DO CODIGO DE TRANSITO (FATO OCORRIDO NA FAIXA DE PEDESTRE), TORNANDO-A DEFINITIVA EM TRES (03) ANOS, DEZ (10) MESES E VINTE (20) DIAS DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A REPR IMENDA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO. T ENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIG

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E DEZ (10) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO DE DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO ESPONTANEA. AUMENTO-A, PO R FIM, DE TRES (03) MESES, EM DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 98, INCISO V, DO CODIGO DE TRANSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOI S (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. REGI

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR OIT O (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE EXECU COES PENAIS DE GOIANIA E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, N OS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA REPRESSIVO. VEJA-SE QUE A SUSPE NSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIRIGIR PODE SER DECRETA DA DE OFICIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CODIG

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 EI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O SIRLEY JOSE DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.5 03/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE JA QUE TRAFEGAVA