1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIO JOSE BRANDAO : BANCO BRASIL S/A : 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ ADV REQDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 A DESOCUPACAO COMPULSORIA E, POR CONSEGUINTE, A EXPEDICAO DE MAND ADO DE DESPEJO AS FLS. 41. ATO CONTINUO, A DEMANDADA PROTOCOLIZOU PETICAO, AS FLS. 44-45, PUGNANDO PELA SUSPENSAO DOS EFEITOS DA L IMINAR, PORQUANTO NO IMOVEL LOCADO FUNCIONA INSTITUICAO DE ENSINO FISCALIZADA PELO PODER PUBLICO, APLICANDO-SE, NA ESPECIE, AS DIS POSICOES ESPECIAIS CONTIDAS NA LEI DO INQUIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NCLUIDOS EM LISTA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)1, DETERMINO O R ETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA. A TRAMITACAO DO FEITO REMANESCERA SUSPENSA, ATE A DECISAO DA CORTE SUPERIOR. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. NEROPOLIS, 01 DE JUNHO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316580-05.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 438514-25.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC REQUERIDO : ELVITO BENEDITO PEIXOTO ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 57 NR. PROTOCOLO : 26655-09.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : MA
Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 277 ADV: MARLENE FERRAZ MUNIZ (OAB 16149/MS) ADV: ALUIZIO BORGES GOMES (OAB 16165/MS) ADV: SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB 15660/MS) ADV: ALINE GABRIELA BRANDÃO (OAB 18570/MS) Intimação das defesas acerca do agendamento de audiência por videoconferência, com a Comarca de Ponta Porã, para o dia 17/10/2018, às 14:00h. JUÍZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO CUNHA DE FREITAS ACUSADO : RAFAEL DE LIMA LEMES MAXIMINO ADV ACUS : 42639 GO - DIOGO WARLEY AMARAL DESPACHO : A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADA DO ACUSADO. APOS, CONVERTO OS DEBATES EM MEMORIAIS E CO NCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTA CAO, PRIMEIRO AO MINIST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 DE RS 45,32 (QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, CON CONFORME CALCULO DA CONTADORA JUDICIAL." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 LIZACAO COMPULSORIA DA ARBITRAGEM, O QUE E VEDADO PELO ARTIGO 51, INCISO VII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSOANTE ENTENDI MENTO JA FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONVENCAO DE ARBITRAG EM.NULIDADE DA CLAUSULA.E NULA A CLAUSULA QUE DETERMINE A UTILIZA CAO COMPULSORIA DA ARBITRAGEM EM CONTRATO Q
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5729 consignou, no julgamento Mando de Segurança 28.799: Para, ao final, concluir: “Tenho para mim, na linha de decisoes que proferi nesta Suprema Corte (RMS 28.517-AgR/DF, v.g.), que se impoe reconhecer, “O exame da garantia constitucional do “due process of law” permite mesmo em sede de procedimento administrativo, que ninguem nela identificar, em seu conteudo
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 466 ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) DECISÃO: Posto isto, resolve este Juízo julgar IMPROCEDENTES os presentes embargos à penhora; tudo nos termos da fundamentação supra, que integra a presente decisão. INTIMEM-SE Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON DA CONCEICAO NASCIMENTO AS PARTES. PRAZO DE LEI.// SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020. PODER J