Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUERIDO : LUIS CARLOS DE AZEVEDO REQUERENTE : EDILEUSA MARIA DA LUZ SILVA ADV REQDO : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV REQTE : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201202518367 (771/12) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PE NAL AFORADA EM DESFAVOR DE LUIS CARLOS DE AZEVEDO, CONDENADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/2006,

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NORMA SUPRA. NOUTRO GIRO, EM FACE DA NAO LOCALIZACAO DO DENUNCIA DO NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, E CORRETO AINDA QUE SE IMPONH A A ELE A CUSTODIA EXTREMA PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). DESTA FEITA, DECRETO, POIS, A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, QUALIFICADO. REGISTRE-SE A ORDEM DE PRISAO NO SISTEMA BNMP 2.0/CNJ. FICAM, A PA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO : AUTOS N 200700423413 (92/2007) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO P ENAL DEFLAGRADA EM DESFAVOR DE PATRICK CESAR SANTOS BARRETO, JA Q UALIFICADO, PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 07.03.2007 (FL. 54). O PROCESSO TRAMITOU REGULARMENTE , CULMINANDO NA PROLACAO DE SEN

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONE FERREIRA CORDEIRO VITIMA : DIVINA BRAZ DE SOUSA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201302653380 (699/2013) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL DEFLAGADA EM DESFAVOR DE RONE FERREIRA CORDEIRO, JA QUALIFI CADO, PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ESCRICAO EXECUTORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA CONCRETAMENTE, T ENDO COMO PRESSUPOSTO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATO RIA PARA AS PARTES, POREM SEU TERMO INICIAL DA-SE NA DATA EM QUE TRANSITA EM JULGADO PARA A ACUSACAO. A PROPOSITO, EIS O ENTENDIME NTO DOUTRINARIO SOBRE O TEMA: O PRAZO COMECA A CORRER DO DIA EM Q UE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : MARIA APARECIDA BRITO FERREIRA ADV ACUS : 13893 DF - GIVALDO SIQUEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 200403115234 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL A FORADA EM DESFAVOR DE DOMINGOS OLIVEIRA DE ARAUJO, QUALIFICADO, C ONDENADO PELA PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 213, CAPUT, C/C ARTIGO 224, ALINEAS B E C, AMBOS DO CODIGO PENAL, A PENA DE 06 ( SEIS) ANOS E 0

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 E COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA JA SE CONCRETIZOU, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 110, 1 E ARTIGO 112, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. PR ECEITUA O ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE EM QUALQUER F ASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE VERA DECLARA-LA DE OFICIO. E CEDICO QUE A

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 -MULTA (FLS. 14/16). DENUNCIA RECEBIDA EM 13.11.2008 (FL. 08). PU BLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA EM 30.10.2014 (CF. EXTRATO EM A NEXO). TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO EM 10.11.201 4 (FL. 17) E PARA A DEFESA EM 19.02.2016 (FL. 17). SUCINTAMENTE R ELATADOS. DECIDO. PRECEITUA O ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL QUE EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JU

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ONDENATORIA PARA O REU, CUJA PENA IMPOSTA FOI DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREIT OS (FLS. 144/150). PUBLICACAO DA SENTENCA EM 17.03.2017 (FL. 150VERSO). TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO EM 27.03.20 17 E PARA A DEFESA EM 06.11.2017 (FL. 157).

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 348683-91.2011.8.09.0160 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DEIVISSON FRANCISCO DA SILVA ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201103486831 (818/2011) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL DEFLAGRADA EM DESFAVOR DE DEIVISSON FRANCISCO DA SILV