Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 210722-35.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVA RODRIGUES DE ANDRADE ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N 201602107224 (210722-35 /CNJ ) REEDUCANDO : GEOV A RODRIGUES DE ANDRADE AOS 04 DE JULHO DE 201 7, AS 13H30 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUD

Diário da Justiça ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 190 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES. PROCESSO Nº 00035816120208140097 ¿ AÇÃO PENAL ¿ CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS ¿ DENUNCIADO: GABRIEL ÍTALO SOUZA DA SILVA (ADV. ELSON SANTOS ARRUDA OAB/PA 7562) ¿ VÍTIMA: O.E. ¿ SENTENÇA: O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade em razão da morte do acusado GABRIEL ITALO SOUZA DA SIL

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1346 declaração de óbito (fl.16), onde se comprova a morte do acusado RONI FERREIRA DE ABREU. Decido. Determina o artigo 107, inciso I do Código Penal: Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente;. Diante do exposto, considerando a juntada da Certidão de Óbito, que atesta o falecimento do acusado RONI FERREIRA DE ABREU, bem como o parecer do Ministério Público, decreto a Extinção da Punibilidade,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 241 e teve extinta a punibilidade em relação ao crime de associação criminosa. Portanto, TORNO DEFINITIVA A CONDENAÇÃO DO RÉU À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, nos termos do art. 33, §2º, alínea “c”. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2260 PROCESSO:511.01.2011.000077 Nº ORDEM:01.01.2011/000030 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:S. R. F. F. ADVOGADO:46547/SP - ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI Requerido:E. A. F. VARA:VARA ÚNICA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 VITIMA : LUCILENE PATRICIO LIMA DIVINO JOSE NUNES DE SOUSA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO PARQUET, POSTO QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXE CUTORIA JA SE CONCRETIZOU, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 110, 1 E ARTIGO 112, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. E CEDICO QUE A PRESCRICAO EXECUTORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA CONCRET

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 VAMENTE, DE MODO QUE E FACILMENTE PERCEPTIVEL QUE ENTRE A PUBLICA CAO DA SENTENCA CONDENATORIA 03.12.2014 E O RECEBIMENTO DA DENUNC IA 09.05.2012 , JA DECORREU TEMPO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS. RESS ALTE-SE, AINDA, QUE A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRESCREVE NO MESMO PRAZO DESTA, CO NFORME DETERMINA O ARTIGO 114, INCISO II, DO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UMA VEZ DECOR RIDO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO PRAZO DO EDI TAL, SEM RESPOSTA DO REU, JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PUB LICACAO DO EDITAL NO PLACAR DO FORUM E NO DIARIO DA JUSTICA. APOS , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 24 D E MAIO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 64). CONTA DE LIQUIDACAO A FL. 78. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MI NISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE PELA PRESCRICAO DA PRETENS AO EXECUTORIA (FL. 94). E O RELATO DO QUE INTERESSA. DECIDO. RAZA O ASSISTE AO PARQUET, POSTO QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTO RIA JA SE CONCRETIZOU, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 110, 1 E ARTIGO 112, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 461 Comarca de Piranhas Vara do Único Ofício de Piranhas - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRANHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 ADV: REGINALDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 7195B/AL), ADV: PAULO FERNANDO 0LIVEIRA SILVA (OAB 3704/AL), ADV: SERGIO DAVID TORRES DE OLIVE