Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : ROBSON MEDEIROS DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200402834423 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL A FORADA EM DESFAVOR DE CLEITON FRANCISCO DOS SANTOS, QUALIFICADO, CONDENADO PELA PRATICA DOS SEGUINTES CRIMES: A) ART. 157, 3, IN F I

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 QUE O RéU AGIU COM DESPREZO FRENTE AO BEM JURíDICO TUTELADO, ALéM DO QUE ELE PODERIA TER ESCOLHIDO POR NãO TRILHAR NA SENDA DO CRIME, PORéM EXTERIORIZOU UMA ATITUDE EXTREMAMENTE COVARDE, PERVERSA E VIOLENTA AO DESTRUIR A VIDA DA VITIMA, COM QUEM HAVIA SE RELACIONADO AMOROSAMENTE, EVIDENCIANDO-SE, NO MODO DE AGIR DO RéU, UM INTENSO GRAU DE CULPABILIDADE1; EMBORA O

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 163 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES. PROCESSO Nº 00077878920188140097 ¿ AÇÃO PENAL ¿ TRÁFICO DE DROGAS ¿ DENUNCIADA: MARIA RAIMUNDA DA SILVA TEIXEIRA (ADV. CARLOS BENJAMIN DE S. GONÇALVES OAB/PA 22897 E ADV. NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR OAB/PA 13479) - TERMO DE AUDIÊNCIA DELIBERAÇÃO: Redesigno a audiência para interrogat

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 261 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES. PROCESSO Nº 00065128120138140097 ¿ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ¿ HOMICÍDIO QUALIFICADO ¿ DENUNCIADOS: OTACILIO JOSE DE QUEIROZ GONÇALVES (ADV. OMAR SARÉ OAB/PA 13052) E LUIS HENRIQUE GOMES CABRAL ¿ RELATÓRIO: (Art. 423, inciso II, do Código de Processo Penal) Trata-se de Ação Penal

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 264 SENTENÇA Vistos e Examinados. Trata-se de ação penal que visou apurar a conduta de MARCELO DE ALMEIDA DANTAS e DIEGO DANTAS FIÚZA, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no art. 14 da Lei 10.826/03. Após a sentença não houve apresentação de recurso, tendo o Ministério Público se manifestado pela declaração da prescrição retroativa. (ID. 23

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SAO EXECUTORIA (FL. 69). E O RELATO DO QUE INTERESSA. DECIDO. RAZ AO ASSISTE AO PARQUET, POSTO QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUT ORIA JA SE CONCRETIZOU, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 110, 1 E ARTIGO 112, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. E CEDICO QUE A PRE SCRICAO EXECUTORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA CONCRETAMENTE, TE NDO COMO PRESSUPOSTO O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA (FL. 70). E O RELATO DO QUE INTE RESSA. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PARQUET, POSTO QUE A PRESCRICAO D A PRETENSAO EXECUTORIA JA SE CONCRETIZOU, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 110, 1 E ARTIGO 112, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. E CEDICO QUE A PRESCRICAO EXECUTORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA CONCRETAMENTE, TENDO COMO PRESSUPOSTO O TRAN

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VEJAMOS. A PENA FIXADA CONCRETAMENTE FOI DE 01 (UM) ANO E 03 (TRE S) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO OCORRERIA EM 04 (QUATRO) ANOS. O PRAZO DA PRESCRICAO RETROATIVA E COMPUTADO RE GRESSIVAMENTE, DE MODO QUE E FACILMENTE PERCEPTIVEL QUE ENTRE A P UBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA 17.03.2

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RVICOS DURANTE OS MESES DE JUNHO/2015, DEZEMBRO/2016, JANEIRO A J ULHO, SETEMBRO A DEZEMBRO/2017, JANEIRO A DEZEMBRO/2018, NAO HAVE NDO, POIS, INDICIOS DE FRAUDE NO PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS ALU DIDOS E NEM NOTICIA DE OUTRA FALTA GRAVE COMETIDA. ANTE O EXPOSTO , HOMOLOGO 08 (OITO) MESES E 01 (UM) DIA REMIDOS, REFERENTE AO PE RIODO MENCIONADO, PARA OS FINS DO ART. 12

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201001337187 (342/2010) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL DEFLAGRADA EM DESFAVOR DE JOSAFA CARVALHO CAMPOS, JA QUALIF ICADO, PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 05.05.2010 (FL. 37). O PR OCESSO TRAMITOU REGULARMENTE, CULMINANDO NA PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, CUJA PENA IMPOSTA