Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 765 M.F.G. e outro - Vistos. Em cumprimento ao contido no artigo 1º, inciso I, do Provimento CG nº 16/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, fls. 06, Caderno Administrativo, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para redistribuição à uma das Varas Cíveis da Comarca. Int. - ADV: GERVAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2688 571 Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Luiz Carlos Duarte Lima, PROCESSO Nº 000296184.2013.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3653 no caso concreto. Isso porque o réu cometeu os crimes na frente de seus filhos, inclusive informando-lhes do desejo de matar a genitora deles, submetendo-os a relevantes traumas, sobretudo ao fazê-los ver a genitora machucada e ensanguentada no chão, após discussão em que foi ameaçada de morte. Não bastas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7602 BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) Processo 1500658-07.2022.8.26.0445 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIZ GALVÃO TEIXEIRA - - FABRICIO DA SILVA LIJANSKI - - JOICE MARTINS EVARISTO e outro - Intime-se ainda o(a) advogado(a) de que, nos te

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1860 existência de alguma incorreção, nos termos do art. 1º, inciso III, “a”, da referida resolução. Expedientes necessários. Estando as partes concordes com o precatório, encaminhe-se via sistema SAPRE para pagamento. Caso aleguem alguma inconsistência, venham-me conclusos para análise. ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE) - Processo 0002822-47.2013.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3170 proposta de finalidade RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal. - ADV: RENAN PONTES (OAB 406992/SP) Processo 1500770-10.2020.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JORGE TEODORO CORREA JUNIOR - Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. - ADV: LUIZ FELIPE PERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 474 elementos a respeito de sua personalidade e conduta social; o motivo do delito é próprio do tipo; as circunstâncias foram normais para a espécie; as consequências não foram gravosas; e, não houve colaboração da vítima. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base no mínimo legal, qual s

Caderno 4 - Editais ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 50 dos juros, correção monetária, custas judiciais, honorários advocatícios fixados em 10% do valor exequendo em caso de pronto pagamento ou não oposição dos embargos, ou oferecer(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, por todo o conteúdo da petição inicial. Sob pena de penhora ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 270 Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP) Jose Mario Soares Neto (OAB 5584/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Comarca de Boca da Mata Vara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 242 prescrição retroativa, regredindo temporalmente da data da publicação da sentença condenatória transitada em julgado à data do recebimento da denúncia. Pois bem. Em relação ao crime de associação criminosa, verificamos que fora fixada pena definitiva de 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão. Assim, para �