Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF015377 - Daniela Resende Moura, DF017047 - Alexandre Jose Garcia de Souza, DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza, DF017761 - Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, DF030568 - Fabio Ferreira Azevedo, DF035893 - Rafael Ferracina, DF042108 - Giovanna Bakaj Rezende Oliveira, DF043787 - Laryssa Brito Moreira, DF044046 - Rafael Henrique Garcia de Souza, DF13440E Ana Caroli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 326 Comarca de Boca da Mata Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL) - Processo 0000688-38.2008.8.02.0005 (005.08.000688-9) - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 967 delito previsto no artigo 33, “caput”, da Lei n. 11.343/2006 é indubitável, porque localizada 79 kilogramas de cocaína, notadamente destinada ao consumo de terceiros, mesmo porque no dia da prisão do réu foram presos, em um veiculo Gol, dois indivíduos (Juliano Fernandes Costa e Thiago Fernandes Cost

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 802 como para todos os atos processuais para os quais for intimado. O custodiado fica ciente de que o descumprimento de alguma dessas medidas poderá ensejar a decretação da prisão preventiva, conforme previsão legal explicitada no parágrafo único do artigo 312 do referenciado diploma adjetivo penal. Expeça-se o competente Alvará de Soltura Combinado com Termo de Ciênci

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 997 seus depoimentos, o réu chegou ao posto de combustíveis “Pague Menos” por volta das 2:00hs da madrugada do dia 26 de abril de 2010, quando passou em frente a porta da administração do posto e pediu uma cerveja. A vítima, ao ir buscar a bebida, foi surpreendida pelo acusado com uma faca do tipo peixeira. O Réu tentou imobilizá-la, colocando a faca em seu pescoço.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 813 dos exames, encontravam-se em condição de efetuar disparos, podendo serem utilizadas com eficiência e até mesmo ofender a integridade física de alguém (cf. fl. 36/38). Do exposto, denota-se que o Réu, com dolo direto e consciente, deliberadamente praticou o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, capitulado no art. 12 da Lei n. 10.826/03, haja vista qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 240 data da publicação da sentença condenatória transitada em julgado à data do recebimento da denúncia. No caso presente, há concurso material de crimes (tráfico de drogas e associação criminosa). Pois bem. De acordo com o art. 119 do CP, no caso de concurso de crimes, a prescrição é contada levando em consideraçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 237 alarme ativado pelo declarante (fls. 604/605). Destarte, pelos argumentos acima expostos, resta comprovada a materialidade e a autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido pelo réu DASLAN WESLLEY DO NASCIMENTO, vulgo “GALEGO” ou “MORDIDO DO POICO”. Ocorre que o mesmo cometeu o crime de roubo majo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 240 data da publicação da sentença condenatória transitada em julgado à data do recebimento da denúncia. No caso presente, há concurso material de crimes (tráfico de drogas e associação criminosa). Pois bem. De acordo com o art. 119 do CP, no caso de concurso de crimes, a prescrição é contada levando em consideraçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2116 ao seu e-mail e telefone com aparelho e conexão à internet e, telefone de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, para receber o link de acesso para ingresso no dia e hora designados. c) Realização de atos virtuais por meio de videoconferência fica assegurada a utilização da plataforma Google Meet, definida como sistema �