Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 8, P. 7). SEGUNDO FERNANDO CAPEZ ...O PROCESSO EXPRIME A PROCURA DA MAXIMA EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPEND IO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED ., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QU

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 04 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 13H50, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUS ADO. DESDE JA, AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A DILIGENCIAR EM HORARIO ESPECIAL, CONFORME O ARTIGO 172, 2, DO CPC, POR ANALO GIA, DEVENDO O MESMO CERTIFICAR O DIA E HORARIO DA REALIZACAO DA DILIGENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( BARBA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 87-4. DJ DE 16.11.2004, P. 305. REL. MIN. GILSON DIPP) - ORIGINAL SEM DESTAQUE. ASSIM, TENDO O ACUSADO SIDO DENUNCIADO PELA SUPOST A PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, QUE PREVE PENA DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, UTILIZANDO O ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DO ART. 33 DA CITADA NORMA, A PENA APLICADA NAO ULTRAPASSARA OS DOIS ANOS. OU SEJA, CONDENADO O ACUSADO, EM SEGUIDA TERA O JUIZ D A EXECUCAO EXTINGUIR O FEITO PELA PRESCRICAO DA EXECUCAO. PORTANT O, CONTINUAR NA INSTRUCAO CONFIGURA PERDA DE TEMPO POIS OS FATOS OCORRERAM EM 13/07/2014 E O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIC AO OCORREU EM 04/09/2014 AS FLS.44. DO EXPO

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AO S SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL, LEC IONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELU CUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PR OCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUD

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 EVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. A PROP OSITO, ENCONTRANDO-SE O ESTADO ABARROTADO DE PROCESSOS CUJAS PENA S, PELO DECURSO DO TEMPO, TORNARAM-SE UTOPICAS, QUAL O FUNDAMENTO LOGICO DE SE MOVIMENTAR TODA A MAQUINA JUDI

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 O (DOACAO/BAZAR/LEILAO), O QUE DEVERA SER CERTIFICADO NOS AUTOS. NAO HAVENDO INTERESSE DO CONSELHO DA COMUNIDADE EM RELACAO A DETE RMINADO(S) BEM(NS), POR SER(EM) INSERVIVEL(IS), CERTIFIQUE-SE A O CORRENCIA E PROCEDA-SE A DESTRUICAO. OUTROSSIM, PROMOVA-SE O ENCA MINHAMENTO DAS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS PARA DESTRUIC AO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, O

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRIN A E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BA NDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, POND EROU QUE SE A PENA A SER APLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE C OM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FOR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERITO POR FALTA DE INTERE SSE PROCESSUAL, ESPECIFICAMENTE, O QUE SE DENOMINA DOUTRINARIAMEN TE INTERESSE UTILIDADE. AGIR DE FORMA DIVERSA, DATA VENIA, E ACOM ODAR-SE AOS PRECEITOS DE UM CODIGO AUTORITARIO E CONSERVADOR, CON SIDERANDO O SER HUMANO UM MERO OBJETO DELE E NAO COMO UM VERDADEI RO SUJEITO DE DIREITO. (GRIFEI) DAI CONC

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSO CIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIRE ITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICAD O NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, PONDEROU QUE SE A PENA A SER A PLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE COM