Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CO NSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 Q UANTO AOS ANTECEDENTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PRESTADA S NOS AUTOS AS FLS. 245/246, NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO , SENDO PORTANTO PRIMARIO; (FAVORAVEL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI CO

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOAL, O QUAL JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL ANALISADO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL ANALISADO, ADE MAIS, NAO SE TEM NOTICIAIS DE OUTROS PREJUIZOS OCASIONADOS PELA A CAO CRIMINOSA; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAME

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PROPRIA FINALIDADE DO CRIME; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCIA S: NORMAIS PARA O TIPO PENAL, VEZ QUE O BEM FOI RECUPERADO NAS ME SMAS CONDICOES QUE TERIA SIDO SUBTRAIDO; (NEUTRA) 8 - QUANTO AO C OMPORTAMENTO DA VITIMA: O OFENDIDO EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA EL ENCADAS QUE EM PARTE SAO FAVORAVEIS AO CONDE

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WEMERSON DENY S ALVES DA SILVA, NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI N 11.343/06, E ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, C/C ARTIG O 69, DO CODIGO PENAL, CONDENO, AINDA, DHONES MESSIAS COSTA E TAI NARA FERREIRA DA SILVA NAS PENAS DO CRIME C

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 UE OFENDIDO E TODA A SOCIEDADE (O ESTADO), LOGO, INEXISTE VITIMA INDIVIDUALIZADA PARA AFERIR SEU COMPORTAMENTO; (NEUTRA). DIANTE D AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E COM BASE NO PRINCIP IO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVEN CAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE R ECLUSAO E 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA, A QUA

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CITADAS QUE EM DUAS SAO DESFAVORAVEIS (CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUEN CIAS) E O PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA E AINDA TOMANDO COMO BA SE A DECISAO DO STJ ONDE ADMITE O AUMENTO DE PENA EM 1/8 DA DIFER ENCA ENTRE O MAXIMO E MINIMO DAS PENAS IMPOSTAS , FIXO A PENA BAS E AO CONDENADO EM 03 (TRES) ANOS E 06(SEIS

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO; (NEUTRA) QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CON TRIBUIU PARA A ACAO DELITIVA DO ACUSADO, SENDO ESTA UMA EMPRESA; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E C OM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A R EPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA,

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A SITUACAO DA CONDENADA NOS DIVERSOS PAPEIS DESEMPENHADOS NA COMU NIDADE EM QUE VIVE. DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE ESTA, A EPOCA DOS FA TOS, APRESENTAVA COMPORTAMENTO DIVERGENTE DO PADRAO SOCIAL, MESMO CUMPRINDO PENA POR FATO ANTERIOR VOLTOU A DELINQUIR, MOSTRANDO T OTAL DESPREZO PELA JUSTICA; (PREJUDICIAL). 4 QUANTO A PERSONALIDA DE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PER

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ONSIDERACAO O AUMENTO ADMITIDO PELO STJ POR CADA CIRCUNSTANCIAS D ESFAVORAVEL (1/8 DA DIFERENCA ENTRE A PENA MAXIMA E A MINIMA) E C OM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A R EPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA-BASE EM 0 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2,

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATI VAMENTE GRAVES, POIS APESAR DE O BEM SUBTRAIDO TER SIDO RESTITUID OS A VITIMA, RESTOU O PREJUIZO PSICOLOGICO DA VITIMA; (PREJUDICIA L); 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUEN CIOU PARA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM PEQUENA PA