2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O PENAL E ARTIGO 244-B DO ECA, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PE NAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOS AGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATI CADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO DENUNCIADO NAIRO CRI STIANO LIMA DE SOUSA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DO LO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 TENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM D A PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICO ES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CO NDUTA REPROVAVEL NO QUAL ESTE ERA INTEIRAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OM CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO EM 23/03/2015, SENDO PORTAN TO REINCIDENTE; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANT O A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTI FICADO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE S E COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA R EPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUT RA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTE S: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO ESSE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A COND UTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 IAL DO REU; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOL TADA A PRATICA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIM ONIO, CONFORME PODE-SE DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS EM JUIZO ; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMEN TO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAM ENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER I LICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O ACUSADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO M AUS ANTECEDENTES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 FLS. 130/131, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PO RTANTO PRIMARIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO COM RE LACAO A CONDUTA DO REU; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FO I APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; QUAN TO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 GISTRE-SE QUE O CONDENADO RECORREU AO TRAFICO COM A INTENCAO DE O BTER LUCRO FACIL COM ESSA ATIVIDADE CRIMINOSA, FATO QUE TAMBEM JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM NARRADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR COM PLUS DE REPROVACAO DA CON DUTA; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRI