2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NA EPOCA DOS FATOS E DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA. Q UANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 78/81, POSSUI MAUS ANTECEDENTES, RESPONDENDO VARIOS PROCESSOS NESTA COMARCA, INCLUSIVE COM CONDENACOES, QUE TRANSITA RAM EM JULGADO 22/06/2012, 17/10/2011, 29/06/2012 E 18/06/2012; Q UANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 BENEFICAS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOS A, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSA O E 20 (VINTE) DIAS-MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. ATENTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE.( NEUTRA) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AP RECIADAS, QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO CONDENADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACA O E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSE QUENCIAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, NAO HOUVE O PREJUIZO FINANCE IRO SENDO QUE OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS, MAS OCORREU T RAUMA PSICOLOGICOS CAUSADO NA VITIMA PELA GRAVE AMEACA PERPETRADA ; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCI OU NA PRATICA DO DELITO. DIANTE DAS CIRCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 O FORAM GRAVES VEZ QUE A VANTAGEM ECONOMICA NAO FOI OBTIDA; 8. QU ANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS APRECIADAS, ONDE NA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO REU E C OM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A R EPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APROVE ITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO TENDO DIMINUIDA A SUA CAPACIDADE DE REACAO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, POIS HOUVE O PREJUIZO FINANCEIRO SEND O QUE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ALEM DO TRAUMA PSICOLOGICOS CAUSADO NA VITIMA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 STANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA QUE IMPEDIU QUALQUER TIPO DE REACAO DAS VITIMAS, INCLUSIVE SUA COMPARSA TENDO EFETUADO O DISPA RO QUANDO ESTAS ESTAVA DE COSTAS; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CR IME: AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM MUITO GRAVES, POIS ALEM DE V ARIOS BENS SUBTRAIDOS NAO TEREM SIDO RECUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 CUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, QUE EM PARTE SAO DESFAVORA VEIS AO REU, E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUF ICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENT O AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D DO CODIGO P ENAL, TENDO EM FACE TER O ACUSADO MENOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 O REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRI ME CAPITULADO NO ARTIGO 180 CAPUT DO CODIGO PENAL: 1 - QUANTO A C ULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FAT O DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER E SE COMPORTAR DE ACORDO C OM SUA CONSCIENCIA; 2 - QUANTO AOS ANTECED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE S E COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA R EPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOC A DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NE UTRA) 2 QUA