2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILíCITA MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUéM EM ERRO, SENDO QUE ESTE Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA O TIPO PENAL; QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: NãO HOUVE CONSEQUêNCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NãO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUíZO PROVOCADO PELO ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 122/123, NãO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO PORTANTO PRIMáRIO; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 SOFREU ABALO PSICOLóGICO, SENDO ABORDADO POR DUAS VEZES PELO MESMO ACUSADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM GRANDE PARTE SãO FAVORáVEIS AO ACUSADO, COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 NãO FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE O VALOR SUBTRAíDO FOI RESTITUíDO à VíTIMA; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTE FAVORáVEIS AO RéU E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: DESFAVORáVEIS, MAS DE CERTA FORMA NORMAIS PARA O CRIME EM ANáLISE; 7. QUANTOS AS CONSEQUêNCIAS: NãO HOUVE CONSEQUêNCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NãO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUíZO PROVOCADO PELO ACUSADO; 8. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA SENDO O ESTADO EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA . LEVANDO-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 EM JUíZO QUE NãO OBTEVE TODOS OS SEUS BENS RESTITUíDOS, ALéM DO CONSTRANGIMENTO SOFRIDO POIS TEVE QUE PEGAR ôNIBUS E NãO POSSUíA DINHEIRO; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTES SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, PRINCIPALMENTE AS CULPABILIDADE E CONS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PRATICA DOS DELITOS . DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, QUE EM GRANDE PARTE é DESFAVORáVEL AO RéU, E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSãO E 60 DIAS-MULTA, Já LEVANDO EM CONSIDERAçãO A APLICAçãO DO PARáGRAFO úNICO DO R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SENDO QUE ESTE Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL. 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA QUE IMPEDIU QUALQUER TIPO DE REAçãO DA VíTIMA, INCLUSIVE AMEAçANDO AS CRIANçAS QUE ESTAVAM NO LOCAL, FATO ESTE DESFAVORáVEL AO RéU, POIS ESTAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PERSONALIDADE DO AGENTE: ESTA é REPROVáVEL, TENDO EM FACE RESTAR EVIDENCIADO QUE O MESMO POSSUI DESVIO DE PERSONALIDADE SENDO A MESMA VOLTADA PARA A PRATICA DE DELITO COM A UTILIZAçãO DE VIOLêNCIA E GRAVE AMEAçA A PESSOAS, FATO ESTE QUE TRAZ GRANDE RISCO SOCIAL; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 92/98, NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES ANTECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: N