2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO RéU é REPROVáVEL UMA VEZ QUE PRATICA OS DELITOS E VENDE OS PRODUTOS DO FURTO A TERCEIRA PESSOA SOB ENCOMENDA, CONFORME RELATO àS FLS 15/15Vº, SENDO ESTE FATO CONFIRMADO EM JUíZO NO INTERROGATóRIO DOS RéUS; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: O RéU DEMONST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/05, CONDENANDO OS DENUNCIADOS VALDEIR SOARES DA SILVA E CLAYTON WILKER SANTIAGO DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2°, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE ACORDO COM SUA CONSCIêNCIA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 86/93, é PRIMáRIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 Q UANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CON SCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA Q UAL ESTE ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANT ECEDENTES: O CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, PORéM ESTE Já PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS O DENUNCIADO JUNTAMENTE COM O COMPARSA ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 LITO; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM N ADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DESSA FORMA, TENDO COMO DESFAVORAVEL AO CONDENADO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS RELAT IVAS A CIRCUNSTANCIAS DO CRIME E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUT A DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDU TA; (NEUTRA) 2 - QUANTO AOS ANTECEDENTES: A SENTENCIADA CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 370/376, NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES C ONTRA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM 14/12/2012 (2012017461
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CAPITULADO NO ARTIGO 16, PARAGR AFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10 826/03 1 QUANTO A CULPABILIDAD E: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DAN OSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTE NDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O C ARATER ILIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 RME AS PROVAS PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATIC A DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU M OTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM P RATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS, POIS APROVEITOU-SE D O FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO, TENDO DIMINUIDA A SUA CAPA CIDADE DE REACAO, FATO QUE FACILITOU A PRATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FINANCEIRO, AINDA, PODERIA TER DESFECHO MAIS GRAVE, POIS UM DOS A UTORES PORTANDO UMA FACA REAGIU A ABORDAGEM, SENDO FERIDO POR DIS PARO DE ARMA DE FOGO, DEVIDO A REACAO DE POLICIAL EM VIA PUBLICA; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM N ADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PAR