2.237 resultados encontrados para pena aplicada seja - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 CONTRIBUIU PARA PRáTICA DELITIVA POR SE TRATAR DA COLETIVIDADE. LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM SUA MAIORIA SãO DESFAVORáVEIS AO RéU E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 60 (S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 TESTEMUNHAS MARIA BáRBARA E CRISTIANE DA CRUZ AFIRMAM QUE O MESMO é TRABALHADOR E UMA BOA PESSOA; 4. QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5. QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS POIS APROVEITARAM DO FATO QUE AS VíTIMAS ESTAVAM DISTRAíDAS EM SEU LOCAL DE TRABALHO E TAMBé
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RéU SEGUNDO CERTIDãO DE FLS 229/237 Já RESPONDEU A OUTROS PROCESSOS, POR FATO ANáLOGO, POSSUINDO SENTENçA PENAL CONDENATóRIA; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: ESTA é REPROVáVEL, UMA VEZ QUE CONFORME DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, O MESMO é CONHECIDO NA REGIãO ONDE RESIDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ACUSADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE NA MAIORIA DAS PARTES SãO FAVORáVEIS AO RéU E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSãO E 15 DIAS MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 PRATICA DO CRIME: NORMAIS PARA O DELITO EM TELA; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: FORAM DESFAVORAVEIS, POIS UTILIZOU DE SUA FUN CAO QUE EXERCIA NA EPOCA, POLICIAL MILITAR, PARA FACILITAR A PRAT ICA CRIMINOSA E COMO AGENTE PUBLICO QUE DEVERIA COIBIR, SOMENTE A GRAVA A CONDUTA DO MESMO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NA O FORAM GRAVES VEZ QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PASSO A DOSAGEM DA P ENA, QUANTO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO IMPUTADO AO CONDENADO MAY SSIEL FERREIRA RODRIGUES: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO A GIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUT AVEL NA EPOCA DOS FATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 A VáRIOS OUTROS PROCESSOS DE CRIMES NESTA COMARCA, INCLUSIVE COM SENTENçA CONDENATóRIA TRANSITADO EM JULGADO; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE é REPROVáVEL UMA VEZ QUE RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS SER CONTUMAZ NA PRATICA DE DELITO, INCLUSIVE ESTAVA FORAGIDO DO CUMPRIMENTO DA PENA; 4 – QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: PELA ANALISE DA DOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DE LEIDIANE SILVA PEREIRA: QUANTO A CULPABILIDADE: A Ré AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE A MESMA ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL E PODENDO SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIêNCIA NA éPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: A Ré NãO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDãO DE FLS 95/96; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 86/93, é PRIMáRIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELI