Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A COSTA COMO DEFENSORES DOS SENTENCIADOS MAYKSON MOREIRA MANSO E NATHYELLE CRISTINA COSTA DOS SANTOS NESTES AUTOS, NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS AS FLS. 355/356 E 357/358. INTIMEM-SE OS SENTENCIAD OS MAYKSON MOREIRA MANSO E NATHYELLE CRISTINA COSTA DOS SANTOS PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIREM NOVO ADVOGADO, FACE A RENUNCIA DO ATUAL, OU DECLARAR NO MANDADO QU

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 INGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO ANT ERIOR DE CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO DELITUOSO QUE VENHA DESAB ONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 48/49; CONDUTA SOCIAL E A PERSONALI DADE: DEVEM SER HAVIDAS COMO FAVORAVEIS, POIS A INSTRUCAO PROCESS UAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA A

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. CONSIDERANDO QUE A P ENA DE MULTA E CUMULATIVA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 160 (CENTO E SE SSENTA) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A E POCA DOS FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDE NA-LOS A REPARACAO POR NAO HAVER INFORMACAO

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA; E AO JUIZO DA COMARCA DE TRINDADE/GO., COMUNICANDO A PRISAO DO AUTUADO. FEITO, VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEUR Y CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42773-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAERCIO LUIZ BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : VINICIUS EVANGELISTA

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S-MULTA, ESTA FIXADA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO S FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O R EU A REPARACAO, UMA VEZ QUE OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS (FLS. 23 E 24). MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO NESTA FASE PROCES SUAL, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITO

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 FICIO. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICA DA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/3 0 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENT RO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PEN A DE EXECUCAO. QUANTO A PENA A SER APLICADA AO ACUSADO FERNANDO V ICENTE RODRIGUES DA SILVA:(...)NAO OBSTAN

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O (ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL), OPERADA A SOMA, RESULTA QUE O ACU SADO DEVERA PAGAR 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTA FIXADA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D E EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO DIANTE DA AUSENCI A DE PARAMETROS PARA AVALIACAO DOS PREJUIZOS. M

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 RIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO A DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SERE M APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODI GO PENAL:(...) CUMPRINDO A REGRA DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES, PR EVISTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EXISTENCIA DE UMA UNICA ACAO, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DOIS ATOS DISTINTO S ROUBO E CORRUPCAO DE MENORES, APLICO SOME

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA ACUSADO : ADERICO SANTANA GUILHERME : ICARO ARAUJO MOREIRA RARLEY CAZORLA DE ALMEIDA MAURICIO SILVA VAZ FILHO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO PARA, EM CONFORMIDADE COM O

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. CUMPRINDO A REGRA DO CO NCURSO FORMAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO, A MAIS GRAVE, AUMENTANDO-A NO PATAMAR MINIMO DE 1/6, RESULTANDO, DE FINITIVAMENTE, PARA GUILHERME AGUIAR DA SILVA, A PENA DE 06 (SEIS ) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE