Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 44571 GO - THIAGO ESCOBAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 254559-61.2017.8.09.0175 1384 ACAO PENAL DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : RAYZZA APARECIDA GOMES DA SILVA NARA MENDES SILVA FERNANDA MOREIRA GONCALVES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA D ENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CONDENAR O ACUSADO DIEGO PEREIRA FERREIRA NA

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACAO PENAL JONATHAN SOUZA SILVA BELCAR 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PAR A CONDENAR O ACUSADO JONATHAN SOUZA SILVA, RG: 5200597 SPTC-GO, C PF: 027.789.481.63, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCIDO EM 21 DE MARCO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERM OS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEACA, BEM ASSIM, POR NAO SER A PENA ADEQUADA A SUBSTI TUICAO. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 20 (VINTE) DIAS -MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGEN

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, POREM, APENA S UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FI XADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RE COLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, A NTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AVALIACAO DO

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUJO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO (PELOS CRIMES DE ROUBO EM CONCURSO FORMAL) E 0 4 (QUATRO) MESES DE DETENCAO (PELO CRIME DE FALSA IDENTIDADE), DE VENDO A DE RECLUSAO SER EXECUTADA EM PRIMEIRO LUGAR, POR SER MAIS GRAVOSA, NO REGIME INICIAL FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ENQUA

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 69, DO CODIGO P ENAL, APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS COMINADAS, RESULTANDO, DEFI NITIVAMENTE, PARA JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO (PEL O CRIME DE RECEPTACAO) E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO (PELO CRIM E DE FALSA IDENTIDADE), DEVENDO A DE RECLUSA

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO NDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, E DO ARTIGO 244-B, CAPUT, DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), NA FORMA DO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE F AZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ICOS, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, AUMEN TANDO-A NO PATAMAR DE 1/6, CONSIDERANDO O NUMERO MINIMO DE INFRAC OES, RESULTANDO, PARA MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO, A PENA, DEFINI TIVA, DE 02 (DOIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE REC LUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERG ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C, DO CODI