254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RTES DOS CALCULOS E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO VALOR . ANOTE-SE O NOME DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA NOS SISTEMAS DE 1 GR AU. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 25 DE OUTUBRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 116571-90.2013.8.09.0125 78 EMBARGOS A EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 46546 GO - THAYS SILVéRIO DA COSTA : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE SUBSTABELECIDO NOVA PROCURADO RA, CONFORME FLS. 410. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE ANOTE-SE O NOM E DA PROCURADORA NA CAPA DOS AUTOS. AINDA, EM RELACAO AO PEDIDO D E REMESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUCIANO FELIPE REQUERENTE : ELENICE DIVINA PIRES DE MORAIS DESPACHO : DECISAO VISTOS. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISL ADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVI TAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O D IREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 XECUCAO PENAL . CASO O MINISTERIO PUBLICO QUEDE-SE INERTE OU INFO RME QUE NAO DESEJA EXECUTAR A PENA DE MULTA , EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, PARA QUE PROCEDA A COBR ANCA DA S PENA S DE MULTA S DO S SENTENCIADO S , NOS TERMOS DO AR TIGO 51 DO CODIGO PENAL. 5) APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 03 DE ABR IL DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA J U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 . GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 394653-54.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO BRAZ MIGUEL DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CO NTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAVARESTUR AGENCIA E GESTAO EM TURISMO ACUSADO : TATIANE CRUZ SILVA ADV ACUS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO APRESENTADO PELA REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO AS FLS. 121-VERSO, EM SEUS REGULARES EFEITOS. ASS IM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC /15). NAO HAVENDO IMPUGNACAO OU MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, EXPECA M PRECATORIO OU RPV ( 3 DO ARTIGO 535), DE ACORDO COM O VALOR DA EXECUCAO. INTIME-SE O INSS, PARA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS, IMPLANT E O BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECE SSARIO. CUMPRAM. PIRANHAS, 20 DE JUNHO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TES QUANDO SOLICITADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHA S, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 384660-55.2011.8.09.0125 249 EXECUCAO FISCAL AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCO JUPITER COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GIP L IDELMA MARIA SOARES MARIO YETSUO TSUFA ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CIADO NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR A PENA DE MULTA, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA PENA DE MULTA DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. NADA MAIS. DO QUE, PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, , ASSISTENTE JUDICIARIA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO: ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 282. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SEGUINTE: CONFORME SENTENCA DE FLS. 226/249, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS 01 (UM) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO E O PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTE ESTADO PEN ITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), DEVENDO SER