254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 34965 GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : DECISAO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E R EGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FO RMA ESCORREITA. TENDO EM VISTA QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCA O DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NTE, JUNTE-SE AOS AUTOS DE INQUERITO. DEMAIS DILIGENCIAS NECESSAR IAS. PIRANHAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018. DANIEL MACIEL MARTINS FERN ANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 302814-40.2016.8.09.0125 269 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCO CANDIDO DE ASSIS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33756 GO - FERNANDO DESTACIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201402559377 DESPACHO P ROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA: 1) ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 374/382, E XPECA -SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 105 , DA LEI 7.210/84 E REMETA-SE A COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIASGO, A FIM DE SER JUNTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 11555 23624 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N.: 383/2008 PROTOCOLO N.: 200803590401 SENTENCIADO: MARCOS CARVALHO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FO I ENCONTRADO PARA SER INTIMADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 395-VE RSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ADV REQTE : 30716 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS FOLIOS PROCESSUAIS, CONSTATA-S E QUE FORA PROLATADA SENTENCA, TENDO O INSS SIDO INTIMADO E INFOR MADO NAO TER INTERESSE EM RECORRER. AINDA, JUNTOU A PLANILHA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR, PARA QUE MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DANIEL ALVES DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 3910 GO - TEREZINHA PUPULIN ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201102285875 SENTENCIADO : JOSE DANIEL ALVES DA SILVA (3) DESPACHO JUNTE-SE A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DO SENTENCIADO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ITUMBIARA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. FLAVIO FIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 26265 32750 8198 29337 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DANIEL MAEL SUSUARANA SILVA ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201202460318 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ORDINARIO COM PEDIDOS DE REVISAO DE REMUNERACAO AFO RADO POR ROSILEZ LEMOS DE SOUSA PORTILHO EM DESFAVOR DE MUNICIPIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WESLANY SOUSA GOULART REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 22538 GO - JUNIOR DIVINO FIDELES DESPACHO : AUTOS N 201402417971 DECISAO INTIME-SE O INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL INSS PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS IMPLANTAR O BE NEFICIO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 87701-79.2013.8.09.0175 297 ACAO PENAL FERNANDO FRANCISCO ARAUJO LOPES FE PUBLICA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RODRIGUES RIBEIRO DE JESUS, ACOSTADA A FLS. 336, DECLARO A EXTIN CAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM VIRTUDE DE SUA MORTE, NOS TERMO S DO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 08 DE JULHO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 327512-43.2006.8.09.0002 ( 20