254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO E ATE QUE SEJA RECOLHI DA A PENA DE MULTA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO E ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ARBITRO HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO EM 5.0 UHDS, A CARGO DA P.G.E., DETERMINANDO A E XPEDICAO DA CERTIDAO CORRESPONDENTE. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC /15). NAO HAVENDO IMPUGNACAO OU MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, EXPECA M PRECATORIO OU RPV ( 3 DO ARTIGO 535), DE ACORDO COM O VALOR DA EXECUCAO. INTIME-O PARA COMPROVAR A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRAM. PIRANHAS, 25 DE SETEMBRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ENDA PUBLICA, QUE PODERA OU NAO EXECUTA-LA, DE ACORDO COM OS PATA MARES QUE CONSIDERE RELEVANTE. 2. O JUIZO DA EXECUCAO, PORTANTO, APOS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE PENDENTE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, DEVE EXTINGUIR O PROC ESSO DE EXECUCAO CRIMINAL. 3. ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAR O A RQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DECISAO DIANTE DA JUSTIFICATIVA DA PROCURADORA SUBSTABELECIDA, DE FIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO E, DE CONSEQUENCIA, RESTITUO O PRAZO PARA IMPUGNACAO DA CONTESTACAO, BEM COMO APRESENTAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. AINDA, DETERMINO A EXCLUSAO DO ANTIGO ADVOGAD O E INCLUSAO DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA, CONFORME FLS. 106. EXPEC A-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ADV REQTE : 26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS 54865B MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA 24131A GO - CID PADUA AGUIRRE 27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : AB INITIO, INCLUA-SE O PRESENTE EM SEGREDO DE JUSTICA EXCETO SE J A ESTIVER. DEFIRO A RESTRICAO DE CIRCUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DECISAO DIANTE DA INFORMACAO DA INTERPOSICAO DE RECURSO, DETERMIN O QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO O JULGAMENTO. EXPECA-SE O NEC ESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. DANIEL MAC IEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 144051-38.2016.8.09.0125 124 ACAO PREVIDENCIARIA IRONDINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS . FEITO ISSO, ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA OS FINS DE DIREITO. NO MAIS, INTIME -SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTO S COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO RESTANTE DA PENA DE MULTA, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVIDA PUBLICA..
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 REQUERENTE : LORIVALDO LOURENCO DE SOUSA VALDIRENE NUNES DE SOUSA IDERLAN NUNES DE SOUSA ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS ADV REQTE : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE 46639 GO - GLEIDSON MIRANDA DUARTE DESPACHO : DECISAO DIANTE DO REQUERIMENTO DE PRODUCAO DE PROVAS, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IFICADO O SENTENCIADO QUE, DEVERA NO MESMO PRAZO, APRESENTAR-SE A O CARTORIO DESTA 8 VARA CRIMINAL PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS DEVID AS QUANTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA. ENC AMINHE-SE A GUIA, JUNTAMENTE COM COPIA DESTE TERMO, A 6 VARA CRIM INAL . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI E