254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NILHA DE CALCULO ACOSTADA AS F. 106/111, SOB PENA DE SER EXPEDIDO O RESPECTIVO RPV (ART. 535, 3, II, DO CPC). IMPUGNADOS OS CALCUL OS APRESENTADOS E VERIFICADA SUA TEMPESTIVIDADE, INTIME-SE A PART E AUTORA, PELO DJE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. ULTIMADAS AS DETERMINACOES ACIMA, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS . ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018. JOVIANO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU...... ..................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. C UMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU...... ..................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. _ ______________________ __________________________ JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 49695-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226611-06.2016.8.09.0006 : 467 : ACAO PENAL : ROGERIO DIAS PEREIRA PEDRO PAULO BARROS OLIVEIRA WESLEY LOPES DA SILVA GUSTAVO ADRIEL PEREIRA VITIMA : PEDRO HENRIQUE SILVA CUNHA FRANCIELE RIBEIRO DE MORAIS ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA 2772
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 RAM. PIRANHAS, 14 DE JANEIRO DE 2019 JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 283492-34.2016.8.09.0125 262 ACAO PREVIDENCIARIA VALDENOR TOBIAS FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO 41858 GO - GILSON GARCIA DE PAULA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E 28). TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO . ANAPOLIS, 28 DE MAIO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39434-69.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LEONARDO FRAGA DO CARMO ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ~~AUTOS N: 201100394340 VIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUTOS: 201602051938 DESPACHO DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATOR IA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GUAPO, 25 DE AGOSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311101-68.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MINICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : FABIANO DE PAULA FRANCA ADV EXEQTE : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 605786-97.2008.8.09.0024 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FERNANDO MENDES RIBEIRO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, CITADO PESSOALMENTE, NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (F. 64), PRESUMO O SEU DESINTERESSE, DECRETO A SUA AUSENCIA E DETERM INO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE O TERO DA CERTIDAO DE FLS. 54. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 13 DE ABRIL DE 2015. DR. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 2405-35.2012.8.09.0172 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO JUNIOR PINTO DE OLIVEIRA VITIMA : BALTAZAR ELIAS FILHO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OU O PAGAMENTO DE APENAS 01 (UMA) PARCELA DA PENA DE MULTA (FLS. 44), INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS C OMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS DEMAIS 19 (DEZENOVE) PARCELAS DA REFE RIDA PENA. DECORRIDO O PRAZO SEM A DEVIDA COMPROVACAO DO PAGAMENT O DA PENA DE MULTA, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PU BLICA ESTADUAL NESTA CIDADE, PARA QUE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVIDA PUBLICA. DECORRIDO O P RAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL NESTA CIDADE, PARA QUE P ROCEDA A COBRANCA DA PENA DE MULTA DO CONDENADO NOS TERMOS DO ART IGO 51 DO CODIGO PENAL. CASO NAO HAJA NOS AUTO