1.618 resultados encontrados para pena foi aplicada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 REVELA A MAIS GRAVOSAS, EQUIVALENTE A 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, APLICO-A TãO SOMENTE, AUMENTADA DE ½ (UM MEIO), FICANDO O SENTENCIADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO MURILLO ANTONIO CARIZZIO DOS SANTOS O REGIME INICIAL PARA CUMPRI
3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho registraram a diferença de numerário existente, em que pese tivessem conhecimento desse fato, bem assim que fraudou o controle financeiro da reclamada ao repor a diferença de numerário durante a conferência pela empresa, e, após o término da fiscalização, retirou dos cofres da unidade o valor que tinha sido incluído para repor a diferença. Tais atos configuram, indubitavelmente, at
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 356 tivessem conhecimento desse fato, bem assim que fraudou o controle financeiro da reclamada ao repor a diferença de numerário durante a conferência pela empresa, e, após o término da Conclusão do recurso fiscalização, retirou dos cofres da unidade o valor que tinha sido incluído para repor a diferença. Tais atos configuram, indubitavelmente, ato de improbidade
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 19491 Preparo recolhido sob id. ade9f34. Contrarrazões conforme os autos. Relatados RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE: FUNDAMENTAÇÃO Justa causa trabalhista. Atestado falso. Conheço dos recursos ordinários interpostos, haja vista regularmente observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos. Trata-se de reclamação trabalhista proposta pela Autora visando, ent
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 246 COMARCA DE MOMBAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA Juiz(a) Titular : HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: JAQUELINE MARIA LOPES DA COSTA E SILVA EXPEDIENTE nº 123/2011 em: Três (03) de Agosto de 2011 OAB CE/99000 CE/6453 CE/14688 CE/15942 CE/13317 CE/8675 CE/12398 BA/1141 CE/3303 CE/16477 CE/16190 CE/13185 CE/5869 CE/6453 Seq. 1 1 2 2 2 2 4 5 5 6 7 7
HABEAS CORPUS (307) Nº 5023342-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: GUILHERME FELIPE GOMES PACIENTE: DARLENE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: GUILHERME FELIPE GOMES - SP380927 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Darlene Aparecida da Silva requerendo o seguinte: a) Seja deferido o pedido liminar, para que seja concedida liminarmente a suspensão do cu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DUZIDA NESTES AUTOS PODE SER COLHIDA ANTECIPADAMENTE COM RELACAO AO REU CITADO POR EDITAL, RUBENS ARCANJO FILHO, NOMEIO-LHE DEFENS OR O DR. WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. INTIME-SE O ILUSTRE CAU SIDICO PARA FINS DE MISTER E, CASO ACEITE O ENCARGO, DEVERA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. GOIATUBA, 13 DE MAIO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ANOS E 02 (DOIS) MESES 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSãO, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 13 (TREZE) DIAS, POR APROXIMAçãO, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DA PENA EM 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 03 (TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFINITIVA QUANTO à PENA PECUNIáRIA, TAMBéM COM FULCRO NO REFERIDO ARTIGO 71, DO CóDIGO PEN
HABEAS CORPUS (307) Nº 5023342-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: GUILHERME FELIPE GOMES PACIENTE: DARLENE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: GUILHERME FELIPE GOMES - SP380927 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA/SP - 1ª VARA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Darlene Aparecida da Silva requerendo o seguinte: a) Seja deferido o pedido liminar, para que seja concedida liminarmente a suspensão do cu
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 675 trabalhos da Comissão Interna de Apuração, quando couber." De fato, o primeiro depoimento prestado pelo reclamante ocorreu em 24.03.2015, o segundo em 01.04.2015 e o terceiro em Como se constata, a norma prevê a aplicação imediata da 16.04.2015 (ID´s 7d0e41c, f3f44a9 e 892d7a1). penalidade quando ficar caracterizada a falta disciplinar ou, caso não seja possív