Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ADV ACUS : 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU DECISAO: ACOLHO PARECER DO MINISTE RIO PUBLICO, PARA DETERMINAR REALIZACAO DO CALCULO DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEVENDO A ESCRIVANIA INFORMAR: A) TEMPO EM QUE O ACUSAD O FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE ATE A SUA SOLTURA QUE OCORREU NA DA TA DA PROLACAO DA SENTENCA; B) TEMPO EM QUE O

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DO EXPOSTO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA PROCEDENCIA DA DE NUNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. DADA A PALAVRA A DEFESA ASSIM SE MANIFESTOU : MM. JUIZ, O ACUSADO ROMULO FRANCISCO DE MOURA FOI PR ESO EM FLAGRANTE DELITO PELA PRATICA DELITUOSA CAPITULADA NAS SAN SOES DO ARTIGO 155, CAPUT DO CPB. O MP OFERTOU DENUNCIA EM DESFAV OR DE ROMULO COMO INCURSO NAS SANSOES DO AR

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR PAZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 39823 GO - JOAO GENTIL DE MORAES FRAZAO FILHO DESPACHO : AUTOS 352310-69.2015.8.09.0029 (2015.03.52310-6) REU JULIO CESAR PAZ AOS NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 0 9 .0 5 .2017) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DE A

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 3054 O Ministério Público apresentou memoriais orais em audiência, requerendo a condenaç¿o do acusado apenas pelo crime do art. 157, § 2º, II do CPB, uma vez que deve-se dar credibilidade à alegaç¿o do acusado, quando afirma que utilizou uma arma de brinquedo, mas cuja comprovaç¿o do potencial lesivo in concreto, ou seja, configurada a ameaça em funç¿o da arma ¿ ainda que de brinquedo ¿ há

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado WILSON ZAUHY DEISY VIVIANA SOSA MARTINEZ LUIZA DE ALMEIDA LEITE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00134308520134036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. §4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06. NATUREZA E QUANTIDADE DO ENTORPECENTE. CONSIDERAÇÃO NA PRIMEIRA E TERCEIR

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 13611 questionado ao depoente o local em que estava o freezer; que não sabe dizer se alguém foi questionado; que era empregado de uma "Data venia", assiste razão ao reclamante. terceirizada; que não era responsável pela conferência dos materiais que saia da loja." As fichas carreadas pela reclamada no ID. b4b7590 indicam que o reclamante foi promovido ao cargo de geren

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL LUNELLI DA ROCHA(OAB: 74586/RS) CRIS DANIELE TERRES(OAB: 75860/RS) DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PEDRO VIANA PEREIRA(OAB: 23075/RS) ALINE ORTIZ VIEIRA(OAB: 101008/RS) 4523 QUESTÃO SANEADORA Regularidade processual A reclamada apresenta os atos constitutivos de sua diretoria, carta de preposição, procuração e s

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 invalidação por meio da prova testemunhal, pois, como visto, esta 18811 fichas financeiros que não guardam correspondência com estes. foi frágil. Sendo assim, excluo a condenação ao pagamento de horas extras no período de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, Uma vez que não produziu prova documental e nem mesmo mantendo no período em que não há controles de

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . CONCEDO AO CONDENADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POR CO NSIDERAR AUSENTES, NESTE MOMENTO, OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 312, DO CPP. SEM CUSTAS, POR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATU ITA. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LUCIANO DAVID DOS SANTOS NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMU NICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================